Rádio dos encarnados vai avançar mas moldes terão de ser modificados
O projeto da Rádio do Benfica está em marcha e vai avançar, mas, numa deliberação a que A BOLA teve acesso, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) esclarece que não autoriza a «modificação do projeto, para a tipologia temática desportiva». Autoriza, no entanto, a alteração «de denominação dos serviços de programas de Batida FM, Batida FM Moita, Batida FM Cantanhede e Batida FM Maia, para respetivamente Benfica FM, Benfica FM Moita, Benfica FM Cantanhede e Benfica FM Maia».
A ERC entende que o projeto enfatiza excessivamente o universo do Benfica, dirigindo-se preferencialmente aos adeptos e simpatizantes do clube, o que não assegura o cumprimento da Lei da Rádio, a promoção do pluralismo social e cultural e a garantia de uma programação destinada ao interesse geral. Um risco que ganharia dimensão nos municípios onde só existe um serviço de radiodifusão local, como Cantanhede.
O regulador avisa, também, que não ficará assegurada a independência do operador de rádio face ao poder económico do Benfica, preocupando-se com a elaboração da grelha e orientações da programação. Face à inexistência nas áreas de uma rádio de tipologia desportiva, teme a ERC que se trate de um segmento demasiado restrito e dependente da agenda do Benfica.
O regulador demonstra, portanto, preocupação com o respeito pelo pluralismo, independência editorial e obrigatoriedade de serviço ao interesse geral da comunidade.
Deliberações da ERC
— Deferir a alteração da denominação dos serviços de programas de Batida FM, Batida FM Moita, Batida FM Cantanhede e Batida FM Maia, para respetivamente Benfica FM, Benfica FM Moita, Benfica FM Cantanhede e Benfica FM Maia.
— Indeferir a modificação do projeto, para a tipologia temática desportiva, dos serviços de programas do operador BMHAUDIO PORTUGAL HOLDINGS, UNIPESSOAL, LDA.& COMANDITA: Benfica FM, frequência 107.2, concelho da Amadora; Benfica FM Moita, frequência 101.1, concelho da Moita; Benfica FM Cantanhede, frequência 103, concelho de Cantanhede; Benfica FM Maia, frequência 94.3, concelho da Maia, bem como a associação com o operador de televisão, Benfica TV, S.A.
— Não apreciar o pedido de manutenção da associação, com a produção partilhada e transmissão simultânea da programação, dos serviços de programas Benfica FM, Benfica FM Moita, Benfica FM Cantanhede e Benfica FM Maia, bem como a identificação em antena (Benfica FM), uma vez que o indeferimento do pedido de modificação do projeto para a tipologia temática desportiva impede a tomada de decisão sobre este pedido.
SUGESTÃO DE VÍDEO: