Na passada quarta-feira, a GNR realizou a Operação “Tributo IV”, que visou a fiscalização e o controlo de mercadorias, com incidência nos principais eixos rodoviários nacionais. Participaram 148 militares e 52 viaturas, tendo sido fiscalizados 1247 veículos, bem como os seus respetivos ocupantes, o que resultou na deteção de 354 infrações.
Durante a operação, os militares apreenderam 1300 cigarros e cinco veículos que circulavam em situação irregular.
A GNR elaborou 175 autos de contraordenação fiscal no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e omissões ou inexatidão dos documentos de transporte
Elaborou também 162 autos de contraordenação no âmbito da legislação rodoviária, 10 por falta de Inspeção Periódica Obrigatória, cinco autos de contraordenação aduaneira, relacionados com o Imposto sobre os veículos (ISV), um relacionado com o Imposto sobre o tabaco (IT) e um de contraordenação ao Código do IVA.
Na nota divulgada esta sexta-feira, a GNR refere que na operação, foi privilegiado o controlo dos documentos de transporte e de faturação, no âmbito do Regime de Bens em Circulação, bem como das mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Tabaco (IT), o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Paralelamente, foram também realizadas ações destinadas à regularização da situação de veículos com matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
A operação, da Unidade de Ação Fiscal (UAF) e dos Comandos Territoriais dos Açores e da Madeira, contou com o reforço de militares dos Comandos Territoriais de Viana do Castelo, Coimbra, Santarém, Évora, Faro, Unidade Nacional de Trânsito e Unidade de Intervenção.