A novela europeia em torno das grandes tecnológicas norte-americanas ganhou mais um capítulo, desta vez com a Apple de novo no centro do enredo. A Comissão Europeia confirmou ter recebido notificações da empresa de Tim Cook dando conta de que dois serviços — o Apple Maps e a plataforma de publicidade Apple Ads — atingiram os limiares estabelecidos pela Lei dos Mercados Digitais (DMA) para uma eventual classificação como “gatekeepers”, a designação comunitária para plataformas com peso suficiente para condicionarem o acesso ao mercado.
A DMA foi criada para evitar que as plataformas que operam como portas de entrada para milhões de utilizadores definam, sozinhas, as regras do jogo. Para que um serviço seja considerado controlador de acesso, tem de ultrapassar os 45 milhões de utilizadores finais mensais activos e os dez mil clientes empresariais anuais na União Europeia durante três anos consecutivos. A Apple reconhece que estes limiares foram atingidos, o que abre agora um período de 45 dias para Bruxelas confirmar os dados e decidir se estes serviços passam a integrar o conjunto de plataformas reguladas.
Um clube reduzido com vigilância apertada
A Apple já tem vários serviços sob a alçada da DMA — o Safari, o iOS, o iPadOS e a App Store — e a inclusão nesta lista está longe de ser um mero apontamento administrativo. Os gatekeepers ficam sujeitos a obrigações exigentes e a proibições claras: não podem favorecer os seus próprios serviços face à concorrência nem limitar artificialmente a mobilidade dos utilizadores dentro ou fora do ecossistema da marca. Se o Maps e o Ads vierem a ser acrescentados, terão de cumprir as mesmas regras, o que poderá forçar ajustes visíveis na forma como são disponibilizados aos utilizadores europeus.
A contestação da Apple
Embora tenha comunicado aos serviços de Margrethe Vestager que os critérios numéricos foram ultrapassados, a Apple discorda da leitura que poderá resultar numa nova designação oficial. De acordo com informações avançadas pela Reuters, a empresa apresentou uma refutação formal em que sustenta que os números, por si só, não reflectem uma posição dominante.
No caso do Maps, a Apple argumenta que a sua presença na União Europeia é residual quando comparada com o Google Maps, dominador quase absoluto do sector. O mesmo raciocínio é aplicado ao negócio da publicidade: a Apple considera irrisória a sua quota no mercado europeu de anúncios online, onde gigantes como a Google, a Meta, o TikTok e até a rede X continuam a concentrar a maioria das receitas.
Num comunicado recente, a empresa diz estar pronta para esclarecer junto da Comissão por que razão estes serviços não devem ser qualificados como “controladores de acesso”. O diálogo com Bruxelas promete, por isso, ser intenso nas próximas semanas, antes de a decisão final ser conhecida.