Muito foco na violência doméstica ao longo da última semana, entre as iniciativas apresentadas oficialmente em São Bento.
A prioridade dos deputados e do próprio Governo foi clara, ao longo da última semana: votações do Orçamento do Estado para 2026.
Mas, no meio de tantas votações na especialidade, proposta após proposta, houve muitas outras iniciativas que foram apresentadas formalmente no Parlamento. Como acontece todas as semanas. Estas talvez tenham passado mais despercebidas do que noutras fases do ano.
Espreitámos o site do Parlamento e deixamos aqui o resumo do que foi apresentado desde terça-feira, 25 de Novembro (na segunda-feira nada deu entrada).
Esse dia, 25, foi o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Por isso, o PAN apresentou três projectos (dois de resolução e um de lei) sobre o assunto.
No dia seguinte, o PS prolongou o assunto. Além disso, sugeriu a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI). No mesmo dia, o PSD entregou um projecto de resolução para instituir o dia 22 de Julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.
Já na quinta-feira, o dinheiro do dia-a-dia entrou em cena.
O BE defende que o salário mínimo nacional deve subir para 1020 euros já em Janeiro do próximo ano.
À volta do mesmo contexto, mas sem números, o PSD defendeu que deve haver evolução do debate sobre o progressivo aumento dos rendimentos dos cidadãos, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e do Salário Médio; tenta assim um “benefício claro para a melhoria dos rendimentos dos trabalhadores”.
Também o PSD quer que haja novas propostas para uma uma efectiva conciliação da vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português.
Por fim, na sexta-feira, PSD e CDS-PP apresentam um projecto-de-lei que transforma Vila Viçosa em vila histórica. Entra em vigor já neste sábado, dia 29.
Nuno Teixeira da Silva, ZAP //
