Eurico Brilhante Dias também lembrou que o PS, na discussão do Orçamento do Estado para 2026 na especialidade apresentou uma proposta para que a receita adicional do ISP fosse canalizada para a descida do IVA de bens alimentares essenciais. A medida não passou no Parlamento, tendo sido chumbada por PSD, CDS-PP, IL e Chega.
“O Governo hoje tem mais receita, aumenta os impostos sobre os combustíveis ainda nem sequer 48 horas depois de aprovado o Orçamento de Estado em 2026, e a Assembleia da República não irá discutir o que fazer com essa receita e não vai permitir que o PS apresente uma proposta para baixar o IVA dos bens alimentares devido a uma coligação negativa para os portugueses entre a AD e o Chega”, disse o líder parlamentar do PS.
De acordo com os cálculos do PS, a redução do desconto no ISP vai permitir ao Governo arrecadar mais 250 milhões de euros em receita.
“Bloqueou-se na semana passada o que para nós era um elemento central: que, se houvesse aumento do ISP, os portugueses pudessem ter uma diminuição do IVA. Pagam mais nos combustíveis, mas era o momento também para reduzir o IVA dos bens essenciais. Essa resposta não é possível porque houve uma coligação negativa para os portugueses entre a AD e o Chega”, sublinhou Eurico Brilhante Dias.