Na operação realizada na manhã desta quarta-feira, na zona norte do país, a Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas, suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e abuso de poder.
O DN sabe que o alegado esquema passaria pela utilização de uvas de fora da região demarcada para produzir o vinho verde como se fosse de origem.
De acordo com a PJ foram realizadas 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo na sede da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV).
Segundo a mesma fonte oficial, a investigação, iniciada em agosto último, teve origem numa denúncia sobre um alegado esquema de conluio entre funcionários da Comissão e empresários do setor vinícola, com vista ao favorecimento destes, designadamente, mediante a omissão dos deveres de fiscalização da origem e trânsito das uvas e seu depósito em adegas e produtores durante a vindima de 2025.
Esta Comissão tem funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vinícolas com direito a atribuição de DO (Denominação de Origem) e à IG (Indicação Geográfica), bem como a empresas relacionadas com a produção e comercialização de vinhos.
A PJ sublinha que, com esta conduta foi “colocado em risco o processo de certificação da qualidade do vinho com DO, que confere e atesta a sua origem, as castas utilizadas, os processos de tratamento da vinha, vinificação e estágios, que caracterizam os vinhos de uma determinada DO e os distinguem dos restantes”.
O objetivo dos suspeitos seria beneficiar certos operadores económicos através da oferta e aceitação de vantagens, tanto em bens como em dinheiro.
Os detidos são quatro membros da Divisão de Fiscalização e Controlo da CVRVV e quatro empresários do setor de produção e distribuição de vinhos verdes.
A Diretoria do Norte da PJ dirigiu o inquérito que “visou detetar e recolher provas sobre o esquema referido, confirmar se houve violação das regras da certificação e impedimento do reforço da fiscalização, vindo as práticas detetadas a mostrar-se complexas e de muito difícil deteção não obstante os esforços da Direção da Comissão e de operações especiais de fiscalização conduzidas pela GNR e ASAE”.
No decurso da Operação “Puro Verde” foram constituídos arguidos 17 pessoas singulares e coletivas e apreendidos bens em espécie e numerário.
Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.