A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira aos Estados-membros duas soluções para resolver os problemas de financiamento da Ucrânia durante os próximos dois anos.
Bruxelas quer avançar rapidamente para uma solução que permita garantir 90 mil milhões de euros (correspondente a dois terços das necessidades orçamentais ucranianas para os próximos dois anos) para a Ucrânia continuar a conseguir resistir à invasão russa, pondo fim a uma hesitação que está a abalar as promessas de apoio feitas desde o primeiro dia do conflito.
A cerca de duas semanas de um Conselho Europeu crucial para definir de que forma poderão os Estados europeus continuar a financiar a Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou duas hipóteses, ambas longe de reunirem consenso: a utilização dos activos financeiros russos congelados em instituições bancárias europeias e um empréstimo comum baseado nas folgas orçamentais da União Europeia (UE).
Segundo Von der Leyen, estas propostas vão assegurar que “a Ucrânia tenha os meios para defender [o seu território] e enfrentar as negociações de paz a partir de uma posição de força”.
O empréstimo de reparações está baseado na convicção de que, no final da guerra, a Rússia terá de pagar indemnizações à Ucrânia que servirão de reembolso para a UE. O seu financiamento é feito através dos activos russos que foram imobilizados em instituições de gestão financeira na Europa como consequência pela invasão russa da Ucrânia.
A outra modalidade agora proposta pela Comissão passa pelo endividamento comum a nível europeu, aproveitando a margem orçamental da UE como garantia para que a UE fosse aos mercados pedir crédito.
O empréstimo de reparações continua a deparar-se com a oposição da Bélgica, o Estado-membro onde se situam as instituições com mais activos russos imobilizados. A Euroclear, uma instituição financeira belga, detém 183 mil milhões de euros em activos.
O Governo belga receia que a utilização dos activos dê origem a uma miríade de processos judiciais — algo que a Rússia tem vindo a ameaçar fazer —, mas as autoridades europeias têm referido que o perigo de eventuais condenações é extremamente baixo. Para tentar apaziguar os receios belgas, a maioria dos Estados-membros tem mostrado disponibilidade para partilhar os riscos através de garantias financeiras.
“As propostas incluem diversas salvaguardas destinadas a proteger os Estados-membros e as instituições financeiras de possíveis medidas de retaliação na Rússia e de expropriações ilegais fora da Rússia, nomeadamente em jurisdições favoráveis ao país. Para cobrir quaisquer riscos residuais, o pacote integra um sólido mecanismo de solidariedade apoiado por garantias nacionais bilaterais ou pelo orçamento da UE”, lê-se na proposta da Comissão.
Apesar das garantias, a resistência da Bélgica a esta solução mantém-se. Esta quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, afirmou que a proposta da Comissão Europeia continua a não responder às preocupações das autoridades belgas de “forma satisfatória”. “Não é aceitável que se use o dinheiro e nos deixem sozinhos a enfrentar os riscos”, declarou, à entrada de uma reunião na NATO.
A Comissão Europeia tem mostrado preferência pelo recurso aos activos russos, não só por implicar menos peso orçamental, mas também porque a decisão não requer unanimidade, ao contrário da alternativa, que poderia correr o risco de enfrentar o veto da Hungria.
Von der Leyen espera que a reunião do Conselho Europeu deste mês possa servir para desfazer o impasse relativamente ao financiamento da Ucrânia, cujas reservas orçamentais se aproximam rapidamente do fim. Em Outubro, os líderes europeus não chegaram a acordo sobre o empréstimo de reparações e o objectivo é evitar uma repetição desse cenário.
A primeira-ministra ucraniana, Iulia Sviridenko, disse que a proposta divulgada pela Comissão é um passo “importante e responsável” para afastar a incerteza sobre o apoio europeu a Kiev. “A Ucrânia continua a fazer a sua parte, com resolução firme, propósito claro e determinação inquebrantável. E, com a unidade europeia atrás de nós, teremos os meios e a vontade para prevalecer em conjunto”, afirmou.