A antiga alta representante para a Política Externa e de Segurança da União Europeia (UE) e actual reitora do Colégio da Europa, Federica Mogherini, foi indiciada, esta quarta-feira, pelos crimes de corrupção, fraude, conflito de interesse e violação de segredo profissional, de acordo com um comunicado divulgado pela Procuradoria Europeia. Em causa, está um alegado favorecimento num concurso europeu para a constituição de uma academia para jovens diplomatas.
A notificação das acusações chega um dia depois de Mogherini e de dois outros suspeitos terem sido detidos para interrogatório. A antiga alta representante terá respondido a perguntas durante pelo menos dez horas, de acordo com o que disse a sua advogada ao site Euroactiv, mas estava “muito serena”. Na terça-feira, decorreram ainda buscas nas instalações do Colégio da Europa, em Bruges, na sede do Serviço Europeu de Acção Externa, em Bruxelas, e à casa de Mogherini.
O comunicado não menciona nenhum dos suspeitos pelo nome, mas dá uma descrição específica o suficiente para saber quem são pelo menos dois dos três responsáveis que foram acusados de fraude: a “reitora do Colégio da Europa, em Bruges”, é Federica Mogherini, já o “responsável da Comissão Europeia” é Stefano Sannino, antigo secretário-geral executivo do Serviço Europeu de Acção Externa e actual director-geral para o Mediterrâneo. É mencionado ainda um “responsável” no Colégio da Europa, cuja identidade se desconhece por enquanto.
O comunicado detalha que os três, que foram detidos no dia anterior para interrogatório, já foram “libertados por não se considerar que exista perigo de fuga”, e salienta que “há presunção de inocência até prova em contrário pelos tribunais belgas competentes”.
De acordo com o que se soube do caso na terça-feira, está em causa a adjudicação ao Colégio da Europa, pelo Serviço de Acção Externa, de um programa de formação de jovens diplomatas vindos de vários países europeus. Os responsáveis pela instituição académica de elite terão tido acesso prévio a informação privilegiada que os beneficiou em relação a outros candidatos. Assim, entre 2020 e 2021, o Colégio da Europa recebeu financiamento europeu para desenvolver a Academia Diplomática Europeia, um curso de nove meses para jovens diplomatas com o objectivo de “construir um verdadeiro corpo diplomático europeu”, conforme se lê na apresentação do projecto no site da representação portuguesa da Comissão Europeia.
A academia, também dirigida por Mogherini, foi lançada em 2022 como projecto-piloto, com um orçamento de quase um milhão de euros. No primeiro ano, 2022-2023, participaram 40 pessoas.
Federica Mogherini — que assumiu as funções de reitora do Colégio da Europa, em 2020, entre várias críticas pela sua alegada falta de qualificações para o cargo — não reagiu oficialmente. Também Stefano Sannino optou por não prestar declarações, escrevem o The Guardian e o Politico. Por enquanto, só o Colégio da Europa reagiu oficialmente, comprometendo-se a colaborar com as autoridades com “transparência e respeito pelo processo de investigação”.
A actual alta representante para a Política Externa e de Segurança da UE, Kaja Kallas, enviou uma mensagem interna aos seus funcionários a que vários meios de comunicação tiveram acesso. Na missiva, que está a ser interpretada como uma forma de se distanciar do caso, Kallas diz que as alegações são “extremamente chocantes e que não deviam nunca manchar o bom trabalho que a maioria de vocês faz todos os dias”. Promete que a integridade e a responsabilização “só vão melhorar” sob a sua liderança e que o processo actualmente em curso mostra que “há salvaguardas que existem e funcionam”.
No entanto, o caso continua a ser visto como uma mancha para as instituições europeias: “Não é bom para a Europa, porque desvia a atenção de outras questões”, disse um responsável europeu, sob anonimato, ao Politico. “Transmite uma ideia de elitismo, de uma rede informal de favores. Além disso, Mogherini foi uma das [altas representantes da UE] mais bem-sucedidas, o que não é bom em termos de diplomacia pública.”