O processo de divórcio de Betty Grafstein e José Castelo Branco vai ser julgado no Tribunal de Sintra por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, ficando assim comprovada a residência alternada do casal, nos Estados Unidos e em Portugal. Alexandre Guerreiro, advogado de Betty Grafstein, falou em exclusivo à NOVA GENTE, e não poderia estar mais satisfeito com a decisão.
“Foi o reconhecimento daquilo que nós já sabíamos e daquilo que era óbvio, que os dois tinham residências alternadas. Esperamos que a justiça portuguesa tenha noção de que, perante o tipo de caso que está aqui pela frente, sobretudo pela idade da senhora Grafstein e da urgência que há, possa pelo menos dar uma resposta agilizada, urgente e atempada. O Tribunal da Relação de Lisboa foi exemplar nisso. Esperemos que a partir de agora haja o mesmo tipo de resposta do Tribunal de Sintra.”
Alexandre Guerreiro acredita que, se as coisas acontecerem dentro dos timings previstos, no início de 2026, José Castelo Branco e Betty Grafstein já não serão marido e mulher. “[O divórcio sairá] no primeiro trimestre, eventualmente. É improvável ainda em 2025, estamos muito próximos já das férias. Realisticamente falando, será em 2026. Mas outra coisa importante é que, quando o divórcio for decretado, a data do divórcio é decretada à data da propositura da ação. Portanto, se alguém acha que não vai conseguir travar os efeitos jurídicos continuando a arrastar esta situação, a verdade é que a data do divórcio que fica registada é a data em que foi apresentada e que vem para a ação, que é 2024.”
Apesar de considerar que o desenrolar do processo está a acontecer de forma rápida, Alexandre Guerreiro teme algumas manobras por parte da defesa do marchand d’art. “Ouvi dizer que eles, do outro lado, iam tentar recorrer. Não sei até quanto é que isso é verdade, porque isto não admite recurso. Mas para ganhar tempo, compreendo. Mesmo assim, é uma coisa que eu estimo que não demore mais do que dois meses. A partir do momento em que desce para a primeira instância, é só a juiza pedir-nos para fazermos as alegações finais e pronto. Fica resolvido e é decretado o divórcio.”
Recorde-se que o pedido de divórcio aconteceu em maio de 2024, depois de a joalheira ter sido internada no hospital CUF Cascais, e posteriormente ter apresentado queixa por violência doméstica contra o marido. José Castelo Branco, alegadamente, agredia física e verbalmente a joalheira.
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Por que razão não há bens para partilhar?
Se o Tribunal de Sintra oficializar o divórcio, Castelo Branco, casado com a joalheira desde 1996, não terá direito a nada, porque a união aconteceu com o regime de separação de bens. À data do enlace, Betty já tinha mais de 60 anos e, de acordo com o Código Civil português, quando isso acontece, não há comunhão de bens, sendo que os bens adquiridos antes ou depois do casamento são propriedade exclusiva de cada um dos cônjuges. “Ele [José Castelo Branco] não tem direito a nada. Nada. Se houvesse bens [e no caso de Betty ter casado antes dos 60 anos], ele receberia apenas uma parte. Mas não havendo bens, não há nada para partilhar.”
Mas por que razão não tem Betty Grafstein bens? A joalheira era detentora de uma fortuna milionária em joias, quadros, obras de arte e propriedades. No entanto, neste momento, não tem nenhum dos antigos pertences em seu nome. Quem o garante é o advogado da joalheira: “Não há nada para partilhar. Nenhum bem. Porque a minha cliente entendeu dar-lhes um determinado destino”, explicou o representante legal de Betty Grafstein, preferindo não divulgar a quem foram doados os pertences da cliente.
E Alexandre Guerreiro salientou ainda que a joalheira não tem nenhum testamento. “Não há rigorosamente nada nesse sentido. Já houve [anteriores testamentos], mas foram todos impugnados. Não há testamento.” Até ao momento, apenas se sabe que Betty doou, em dezembro de 2024, o palacete de Sintra ao seu único filho, Roger Basile.
Leia esta matéria na íntegra na sua NOVA GENTE desta semana. Já nas bancas
Texto: ANDREIA VALENTE com VÂNIA NUNES; Fotos: IMPALA e D.R.
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