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O Sistema de Segurança Interna (SSI) admite que o novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, o EES, poderá ser suspenso durante a época natalícia, caso se verifiquem longos tempos de espera nos aeroportos portugueses. A medida já foi recentemente autorizada pela Comissão Europeia, “devido aos constrangimentos que se têm verificado em alguns aeroportos da Europa”.

Em comunicado enviado à Lusa, o SSI explicou que a suspensão será decidida “de forma pontual e se necessário, mediante a avaliação da situação em cada aeroporto e sem comprometer a segurança nas fronteiras”.

“Se não houver necessidade de suspender o EES, é sinal de que não há tempos excessivos de espera para passar a fronteira”, acrescentou.

O sistema EES entrou em funcionamento a 12 de outubro em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen, substituindo os carimbos nos passaportes pela recolha eletrónica de dados de entrada e saída, incluindo data, hora e posto de fronteira. A introdução do EES tem agravado os tempos de espera, especialmente no aeroporto de Lisboa, situação que levou o Governo a criar recentemente uma ‘task force’ de emergência para gerir os atrasos.

A partir de 10 de dezembro, começa a segunda fase do sistema, que inclui a recolha de dados biométricos – fotografia e impressões digitais – de 10% dos passageiros que atravessarem as fronteiras portuguesas até 10 de janeiro de 2026.

O SSI destacou ainda que, desde a entrada em funcionamento do EES, foram registados quase um milhão de passageiros, fazendo de Portugal o país da União Europeia com mais registos no novo sistema. Apesar de alguns problemas pontuais, o organismo garante que o EES tem-se comportado “conforme previsto e de acordo com as regras instituídas a nível europeu” e considera o sistema “estável, fiável e robusto”.

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