Os inspetores do IRS nos Estados Unidos terão de analisar conteúdos da plataforma OnlyFans para determinar se se enquadram na isenção de impostos sobre gorjetas prevista na lei recentemente aprovada pelo presidente Donald Trump, conhecida como “One Big Beautiful Bill” (Uma Grande e Bela Lei). A medida surge após a exclusão explícita de criadores e atores de conteúdo pornográfico do benefício fiscal.
A lei, aprovada a 4 de julho de 2025, estabelece a redução de impostos sobre gorjetas como incentivo para que trabalhadores aumentem os seus rendimentos através de gratificações. Contudo, os criadores de conteúdos pornográficos, incluindo influenciadores do OnlyFans, não ficaram abrangidos pela isenção.
Segundo a contabilista Katherine Studley, que trabalha com vários criadores da plataforma, a lei é vaga quanto à definição de pornografia. Em declarações ao The New York Times, questiona: “Qual é o limite? Só porque alguma coisa está no OnlyFans, não significa necessariamente que seja pornografia. Pode perfeitamente ser um canal de culinária ou de yoga.”
A classificação do conteúdo é, portanto, subjetiva. Cada caso poderá exigir análise individual, tal como acontece nos tribunais quando se invoca a Primeira Emenda da Constituição para defender conteúdos pornográficos. Juízes precisam de assistir ao material em causa para deliberar, o que significa que agentes do IRS poderão assistir a vídeos de contribuintes para determinar se se enquadram na isenção fiscal.
O especialista em fiscalidade Thomas Gorczynski explica que, “no fim de contas, será uma avaliação subjetiva de um inspetor do IRS ou de um juiz do Tribunal Fiscal. Às vezes, percebe-se logo que é pornografia, mas outras vezes é tudo muito subjetivo. Pode haver alguém que veja ali algo que o atraia particularmente.”
A lei beneficia várias profissões, incluindo bartenders, empregados de mesa, DJs sem radiodifusão, empregadas domésticas, canalizadores, tatuadores e caddies de golfe, entre outras. A exclusão dos criadores de conteúdo pornográfico foi defendida por conservadores e grupos cristãos, que enviaram uma carta ao Secretário do Tesouro, Scott Bessent, alegando que o governo não deveria conceder benefícios fiscais a indústrias que, na sua visão, exploram jovens e prejudicam famílias.
Apesar das restrições fiscais, o OnlyFans continua a crescer. Em 2024, foram gastos 7,2 mil milhões de dólares na plataforma, segundo a Forbes. Dados da Addiction Help indicam que cerca de 67% dos homens e 41% das mulheres nos EUA consomem pornografia em sites como o OnlyFans. Entre os jovens de 18 a 25 anos, 57% admitem assistir a conteúdos para adultos, comparando com 29% dos maiores de 26 anos.
O relatório Project 2025, da The Heritage Foundation, defende a proibição da pornografia nos Estados Unidos, o que gera apreensão entre consultores financeiros de trabalhadores do sexo. Jessica Goedtel, consultora deste setor, afirma ao The New York Times: “É nesta direção que o governo está a avançar. Isto pode resultar numa proibição total da pornografia, ou em algo menos abrangente, mas cria bastante receio entre os meus clientes. E o IRS pode ser usado como ferramenta.”