De Euronews com AP
Publicado a 08/12/2025 – 11:46 GMT+1
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As duas principais centrais sindicais de Portugal convocaram uma greve geral para protestar contra um novo pacote de medidas laborais anunciado pelo governo de centro-direita do primeiro-ministro Luís Montenegro.
A greve geral marcada para 11 de dezembro será a primeira em 12 anos. A última, realizada pelas duas principais centrais sindicais (CGTP e UGT) a 27 de junho de 2013, ocorreu durante a crise económica, quando Portugal enfrentou um resgate financeiro e as suas consequências.
O executivo de Montenegro afirma que as medidas propostas visam aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho.
“Apresentámos alterações a mais de 100 artigos, mais de 100 alterações, e estamos agora disponíveis para uma consulta sobre essas alterações no âmbito da Concertação Social e também estaremos disponíveis para isso no Parlamento. O objetivo é que o resultado final possa confirmar o ajustamento da lei às exigências atuais da nossa economia, ao funcionamento da nossa economia, à robustez da nossa economia e ao funcionamento das nossas empresas”, explicou o primeiro-ministro no debate quinzenal na quinta-feira passada.
Entre os elementos mais contestados estão o limite do tempo durante o qual as mulheres que amamentam podem solicitar um horário de trabalho flexível e a redução da licença por luto em caso de aborto espontâneo. Segundo os sindicatos, as reformas também facilitariam o despedimento de trabalhadores e os contratos de emprego precários.
“Os números do emprego estão historicamente altos, os números do desemprego estão historicamente baixos, há oportunidades a surgir e a florescer na nossa economia, por isso a questão que se coloca aqui, uma questão séria, é esta: porquê uma greve geral? Uma greve geral para reclamar o quê ao governo e ao poder político”, questionou o chefe do executivo perante a decisão dos sindicatos de convocar a greve geral.
Montenegro acusou uma das centrais sindicais, a CGTP, de não querer um acordo e de mobilizar outros nessa intenção.
Já a oposição, no Parlamento, atacou fortemente o anteprojeto que o Governo apresentou e que pretende levar a discussão parlamentar, mesmo que não chegue a acordo com os parceiros sociais.
“Estas propostas são uma ofensa aos jovens, uma ofensa às mulheres, uma ofensa às famílias e uma ofensa aos mais vulneráveis. Senhor Primeiro-Ministro, o que está a fazer com esta proposta é enviar os jovens para empregos precários, para os recibos verdes e para a economia informal”, acusou o líder socialista José Luís Carneiro.
Já o secretário-geral do PCP sublinhou que “os trabalhadores não são peças descartáveis”. “Não subestimem a força daqueles que trabalham, essa força mantém o país a funcionar, essa força carrega o país nos ombros, essa força cria riqueza, essa força contribui todos os dias para a derrota do seu pacote laboral e pode ter a certeza de que quanto mais sabemos sobre o conteúdo, mais razões há para lutar e para uma grande greve geral, que pode levar ao que é necessário – salários, dignidade, respeito por aqueles que trabalham, tempo para viver, para desenvolver o país, a economia e para fortalecer também as pequenas e médias empresas”, avisou Paulo Raimundo.
A greve deverá afetar todos os serviços públicos e o setor privado. Algumas das áreas mais afetadas serão provavelmente os transportes públicos, os aeroportos e os hospitais.
Montenegro, que lidera a Aliança Democrática de centro-direita, chefia um governo minoritário. Se aprovado, o projeto de lei será enviado ao Parlamento, onde se espera que seja aprovado com os votos do Chega, o maior partido da oposição.