Ministério determina regresso às escolas de 169 professores já em Janeiro | Educação

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou o regresso às escolas de mais 169 professores que até agora exerciam funções, em mobilidade, nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ou em outros serviços da Administração Pública. Os docentes deverão assumir as novas funções já em Janeiro.

Em comunicado, o ministério de Fernando Alexandre diz que “a maioria destes docentes pertence a Grupos de Recrutamento e a Quadros de Zona Pedagógica carenciados, podendo assegurar aulas a milhares de alunos, sobretudo nas áreas disciplinares e nas regiões do país onde se verifica maior escassez de professores e mais dificuldades de contratação/substituição, na sequência de baixas médicas ou de aposentações, por exemplo”.

Estes professores “poderão ainda garantir respostas pedagógicas essenciais, designadamente apoios educativos, coadjuvações e outras necessárias ao funcionamento das escolas”.

Dos professores que vão regressar às escolas no início do 2.º período lectivo, 36 são do 1.º ciclo do ensino básico, um dos grupos onde há mais falta de professores.

Na maioria dos casos pertencem a escolas localizadas nos Quadros de Zona Pedagógica n.º 45 (Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa) e n.º 46 (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal).

Nos últimos anos, o número de docentes em mobilidade tem diminuído, até para fazer face às dificuldades em garantir docentes a todos os alunos. Em Setembro, o ministério já tinha anunciado o regresso de 90 docentes aos estabelecimentos de ensino. “A identificação dos docentes que agora regressam à sua escola resultou de um cruzamento, por grupo de recrutamento, das necessidades das escolas com os docentes que permaneciam em situação de mobilidade nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação”, informou na altura.

Os professores que fazem parte da nova leva anunciada nesta quinta-feira encontram-se a exercer funções, por exemplo, na Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste), na Direcção-Geral da Educação (DGE), na Secretaria-Geral da Educação e Ciência, na Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) ou no Instituto de Gestão Financeira da Educação (Igefe). Todos estes departamentos estão a ser alvo de extinções e reestruturações no âmbito da reforma do Ministério da Educação que está em curso e que prevê que de 18 organismos centrais do ministério, que abrangiam a educação, o ensino superior e a ciência, passem a existir sete.

A nova organização orgânica do MECI, com a criação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (Eduqa), “permitiu, até ao momento, o regresso às escolas de 257 professores, de um total de 515 professores afectos aos serviços do MECI até ao início da reforma do ministério”, informa ainda o comunicado. “Permanecem na AGSE e no Eduqa os docentes indispensáveis às funções e processos considerados essenciais ao seu bom funcionamento.”

Quanto aos que saem, o ministério faz questão de lhes agradecer, “desejando-lhes os maiores sucessos no regresso à nobre missão de ensinar”. E sublinha que “ausência de aulas, causada pela escassez de professores, lesa o percurso escolar de milhares de crianças e jovens, compromete o investimento das famílias e do Estado, e fere a confiança da sociedade portuguesa no sistema educativo. Atacar esse problema é uma “prioridade”.