Moradores em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana atingido pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco Moradores em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana atingido pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco Foto: Antônio Cruz | Agência Brasil

Está aberto o edital para a submissão de capítulos para o volume de 2025 do livro Teses jurídicas para a defesa dos atingidos pela mineração, organizado pelo programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG. Os interessados devem enviar os artigos para o e-mail aporo.polosdecidadania@gmail.com até 18 de agosto.

As publicações, em fluxo contínuo, serão editadas em formato de livros digitais. Os materiais devem abordar as temáticas relacionadas à defesa jurídica de atingidos pela mineração, desenvolvidos por meio de pesquisas, projetos de extensão, inovação, e ensino, práticas advocatícias ou jurídicas de outra natureza, ações de militância social e política e experiências na condição de atingido pela mineração.

O edital descreve que os manuscritos devem ter entre 10 e 20 páginas, já incluídas as referências bibliográficas e outros elementos extratextuais. O documento ainda destaca que serão aceitos textos não inéditos, desde que feita as versões anteriores sejam referenciadas. Produções enviadas após o  prazo final serão avaliados para volumes futuros, agrupados em até dois por ano, conforme a política editorial adotada pela equipe da Plataforma Áporo (Polos-UFMG).

O programa, que valoriza a produção científica discente e o compartilhamento de saberes, tem como principais critérios de avaliação a qualidade do trabalho e a contribuição para a defesa dos atingidos pela mineração. Além de contribuições de estudantes a partir da graduação, também serão aceitos textos de pessoas com notório saber na área e relatos de experiências de pessoas atingidas ou ligadas a movimentos sociais, independentemente de formação acadêmica.

O programa
Criado em 1995, o Polos-UFMG é uma iniciativa interdisciplinar e interinstitucional de extensão que se destina à efetivação dos direitos humanos e a construção de conhecimento com base no diálogo entre diferentes saberes. A iniciativa conta com equipe de pesquisadores-extensionistas formada por professores da UFMG, profissionais e estudantes de diversas áreas do conhecimento.

Segundo o site da iniciativa, O Polos-UFMG desenvolve os seus projetos e ações utilizando como referências metodológicas a pesquisa-ação e a pesquisa engajada, o teatro popular de rua, as cartografias sociais e afetivas, a mediação de conflitos e as redes de cuidado e atenção em direitos humanos.