Entidades que representam cineastas, roteiristas e outros profissionais do audiovisual lançaram uma carta pública nesta quinta (11) em apoio ao posicionamento de Wagner Moura, que cobrou maior empenho do governo Lula nas discussões no Legislativo sobre o projeto de regulamentação do streaming.
No documento, eles afirmam que os órgãos responsáveis conduziram mal politicamente a iniciativa e disseram que não se pode comemorar a “lógica do menor dano possível como se fosse uma vitória.”
A carta é uma resposta do setor à integrantes da gestão Lula, que se incomodaram com as críticas feitas pelo protagonista de “O Agente Secreto“.
Em vídeo na quarta (10), Moura disse que as propostas atuais de regulação do streaming “são muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro da cultura —um setor que gera emprego, gera renda, um setor econômico importante—, como, de um modo geral, ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país”.
Ele também pediu que o “Ministério da Cultura [MinC] do Brasil entre nesse jogo” e que “o presidente Lula fique atento a isso”.
Em áudios que circulam nas redes, integrantes do governo rebateram as declarações do artista afirmando que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e que foi conquistado o melhor texto possível para o projeto.
Na carta, nomeada de “Somos todos Wagner Moura”, os profissionais do audiovisual afirmam que quando o governo “se empenhou em bloco por uma causa, demonstrou capacidade de articulação e de obtenção de vitórias legislativas — inclusive neste mesmo Congresso, como no caso da ampliação da faixa de isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5.000”.
Dizem também que o processo de regulação do streaming “foi conduzido sem a escuta efetiva e cuidadosa dos segmentos historicamente responsáveis pela construção do cinema e da televisão no Brasil”.
Um dos principais pontos de conflito é o fato de o projeto de lei aprovado na Câmara autorizar que a maior parte do valor devido pelas grandes plataformas para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) possa ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem. O teto de dedução será de 60%.
“Ao permitir que 60% dos recursos públicos destinados ao audiovisual brasileiro sejam decididos por empresas estrangeiras, o país abdica de sua capacidade soberana de orientar políticas culturais de interesse nacional”, diz a carta.
Moura também tinha opinado sobre o tema. “É um dinheiro que deveria estar indo para o Fundo Setorial do Audiovisual e um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira”, afirma o ator.
Os recursos da Condecine alimentam o Fundo Setorial do Audiovisual, que é de onde saem editais de outros tipos de fomento para a indústria cinematográfica do Brasil.
A carta é assinada por entidades como a Abra (Associação Brasileira de Autores Roteiristas), a Abraci (Associação Brasileira de Cineastas) e a AEXIB (Associação dos Exibidores Brasileiros de Cinemas de Pequeno e Médio Porte).
Desde o início do ano, o setor vem criticando a forma como o Ministério da Cultura tem atuado sobre o tema.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.