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O Presidente do Brasil, Lula da Silva, admitiu vir a vetar a amnistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à brasileira TV Alterosa, o chefe de Estado afirmou que Bolsonaro “tem de pagar pela tentativa de golpe e por destruir a democracia do país”, mas que apenas decidirá sobre o projeto quando este chegar à mesa da Presidência da República.
O Projeto de Lei da Dosimetria foi votado duas semanas depois de Bolsonaro começar a cumprir a pena de prisão efetiva. A proposta é de “conceder amnistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor da lei”.
O texto base foi apresentado em abril de 2023, três meses após a violenta invasão dos edifícios dos poderes federais brasileiros por uma multidão pró-Bolsonaro. Na última quarta-feira, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para a votação que deve ocorrer até ao final do ano, segundo o presidente do Senado brasileiro, Davi Alcolumbre.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em 11 de setembro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património classificado [tombado]. Com a aprovação de Lula da Silva ao projeto de lei, a prisão de Bolsonaro poderia ser reduzida de 27 anos e 3 meses a pouco mais de dois anos.
*Texto editado por Cátia Andrea Costa