Já era um valor apontado e foi agora confirmado. A maioria das pensões, aquelas até 1.045 euros atualmente, que em 2026 passam a ser de 1.074,26 euro, vão mesmo aumentar 2,8% em janeiro. As estimativas do Observador têm em conta os dados definitivos da inflação de novembro divulgados esta sexta-feira pelo INE.
Para a aferição da atualização das pensões, que o Observador já tinha estimado no final de novembro, é tido em conta os valores da inflação (anual sem habitação) de novembro e os dois últimos anos de evolução do PIB (terminados no terceiro trimestre). A seguir o Governo publicará a portaria a confirmar os valores a que as pensões serão atualizadas em 2026.
A confirmação da evolução da inflação de novembro também permite confirmar que o Indexante de Apoios Sociais (IAS), usado como referência no cálculo de vários apoios sociais, deverá subir 2,8% face aos atuais 522,5 euros, o que significa que chegará a 537,13 euros.
Se as pensões mais baixas, até dois IAS (1.045 euros atualmente, mas que em 2026 subirá para 1.074,26 euros), que são também a maioria, deverão ter um aumento de 2,8%, as pensões entre dois e seis IAS (entre 1.045 a 3.135 euros neste ano, que em 2026 subirá para um intervalo entre 1.074,26 e 3.222,78 euros) terão uma atualização de 2,27% e acima de seis IAS (3.135 euros este ano e de 3.222,78 euros em 2026) de 2,02%.
Assim, o valor mínimo do subsídio de desemprego passa para 537,13 euros, como já era possível estimar no final de novembro. O valor máximo desta prestação social passa a ser de 1.342,82 euros.
O valor do IAS serve de referência para a atualização das pensões e para definir os limites do subsídio de desemprego. É também relevante para calcular o rendimento de referência dos escalões do abono de família, e para aferir a elegibilidade do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Uma das condições para receber o RSI é não ter, na data do pedido, património mobiliário, nos quais se incluem depósitos bancários, ações, obrigações, certificados de aforro, títulos de participação e unidades de participação em instituições de investimento coletivo, que ultrapasse 60 vezes o valor do IAS. Com base no valor estimado da atualização do IAS, este valor não poderá, em 2026, ultrapassar os 32.227,8 euros.
Em relação ao abono de família, no primeiro escalão (0,5 IAS vezes 14) o valor deste rendimento passará a ser de até 3.759,84 euros e no 5.º e último escalão passam a ter-se em conta os rendimentos superiores a 18.799,48 euros.
Associado ao IAS está também o limite máximo de isenção do IRS Jovem, que atualmente se fixa nos 55 IAS. Tendo em conta a atualização, este limite máximo passará a ser de 29.542,15 euros.