À entrada para a reunião desta terça-feira com a ministra do Trabalho, o líder da UGT avisou que este não seria o momento para discutir medidas em concreto, mas mantinha a expectativa quanto à disponibilidade do Governo para negociar todos os aspectos do pacote laboral sem “traves-mestras”. Passadas duas horas, Rosário Palma Ramalho garantiu que que está disponível para “aproximar as posições” e que espera receber propostas “mais concretas” dos parceiros sociais antes da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), marcada para 14 de Janeiro.
“O Governo manteve sempre total disponibilidade [para negociar], a atitude do Governo é exactamente a mesma”, garantiu no final do encontro que decorreu no Ministério do Trabalho, em Lisboa, lembrando que o executivo apresentou um anteprojecto de alteração à legislação laboral e “não uma solução acabada”.
“A atitude do Governo é agora exactamente igual àquela que é desde o primeiro dia, não foi o Governo que suspendeu o processo de negociação, foi a UGT que convocou a greve, e ao convocar a greve, suspendeu a negociação”, insistiu.
Questionada sobre se o executivo estaria disposto a abdicar de algumas das medidas do pacote laboral, Rosário Palma Ramalho respondeu que o encontro não serviu para tratar do conteúdo do anteprojecto, mas para definir “uma metodologia de negociação”.
Evitando falar em eventuais recuos, lembrou que, “quando há uma negociação, as partes devem aproximar as suas posições”. “Nós estamos dispostos para aproximar as posições, a medida concreta dessa aproximação só pode ser determinada nas reuniões da concertação social”, garantiu.
UGT promete apresentar propostas que não estão no pacote do Governo
O líder da UGT, Mário Mourão, saiu optimista da reunião, que considerou “muito produtiva” e “trouxe para a mesa novamente a confiança que é preciso” para continuarem a negociar o pacote laboral do Governo.
“Estou optimista face aquilo que ouvi da parte do Governo: total disponibilidade para a negociação. Temos, neste momento, a garantia de total disponibilidade para o Governo ouvir as posições”, resumiu, evitando falar sobre as garantias que terá recebido quanto às chamadas traves mestras do anteprojecto.
Mourão defendeu que além das reuniões bilaterais, que não têm data e que servem para esclarecer dúvidas, “é bom também que a gente vá ao plenário da CPCS, porque esta negociação não pode ser uma negociação bilateral, tem mais gente, há outros parceiros que têm que estar nesta negociação”.
A central sindical prometeu apresentar novas propostas, incluindo medidas que não constam do anteprojecto apresentado em Julho e que motivou a greve geral de 11 de Dezembro. Essas medidas serão abordadas na reunião dos órgãos da central desta semana.