Na Dinamarca, o Ministro da Cultura queria acabar com a transmissão ilegal de jogos de futebol via IPTV. O plano era proibir o uso de VPN em determinados casos. Mas, perante a indignação pública, acabou por decidir retirar todas as menções a VPN do seu projeto de lei.
Este país queria bloquear as VPN para acabar com a IPTV
Não se trata de uma invasão de privacidade, insistiu Jakob Engel-Schmidt, Ministro da Cultura da Dinamarca. Para combater o streaming ilegal e a IPTV, o político apresentou um projeto de lei que proibiria o uso de VPN para aceder a sites bloqueados ou ilegais. O texto não especificava como o governo dinamarquês pretendia implementar esta medida na prática.
Mas, perante a indignação provocada pela proposta, o ministro acabou por recuar. Num comunicado apresentando na passada segunda-feira, 15 de dezembro, o político dinamarquês explicou que preferia retirar todas as referências às VPN do seu projeto de lei. Indicou que “não sou a favor da proibição das VPN e nunca propus fazê-lo”, insistiu.
Os serviços VPN permitem aos utilizadores da Internet alterar a sua localização e contornar as restrições geográficas nos sites e plataformas. Estas plataformas são amplamente utilizadas por polícias, jornalistas, engenheiros de cibersegurança e empresas. Em alguns países, as VPN são uma forma de contornar a censura na Internet. Mas também são utilizados para aceder a sites ilegais de streaming ou IPTV, ou para contornar medidas de bloqueio.
Na Dinamarca foi encarada com o censura por muitos
O texto especificou que as regras atuais para combater o streaming e o IPTV ilegais já não são adequadas “porque visam principalmente os descodificadores ilegais e outros equipamentos de descodificação”. Como estes descodificadores praticamente já não são utilizados, é “necessário atualizar as regras para poderem abordar as atividades de pirataria atuais. Ao mesmo tempo, as regras devem ser sustentáveis para serem aplicáveis num cenário tecnológico em rápida evolução”.
O ministro dinamarquês não defendia uma proibição total das VPN. Reconheceram que as VPN têm muitas utilizações legítimas. Mas para os defensores da privacidade, incluindo a Electronic Frontier Foundation, a formulação extremamente ampla da possível futura lei focava-se mais a censura do que a segurança.
Nas redes sociais, muitos utilizadores opuseram-se veementemente ao que foi descrito como uma “proibição total das VPN” na Dinamarca. O ministro dinamarquês defendeu-se, classificando as alegações como notícias falsas. Embora se espere que o projeto de lei dinamarquês deixe de incluir medidas relacionadas com as VPN, a Dinamarca está longe de ser o único país europeu a considerar medidas mais rigorosas contra estas plataformas.