Ruben Aguiar, 38 anos, decidiu recorrer ao Tribunal Constitucional após ter sido condenado a seis anos e seis meses de prisão na sequência de um atropelamento mortal. A informação foi avançada no programa “V+ Fama”, onde foi revelado que este novo recurso poderá permitir que o cantor, atualmente em prisão domiciliária, passe o Natal em casa, junto da família.
De acordo com Adriano Silva Martins, o artista tinha ordem para se apresentar num estabelecimento prisional no início de dezembro, algo que acabou por não acontecer precisamente devido a esta nova diligência legal. O recurso já terá, no entanto, sido contestado pela defesa da vítima.
No documento apresentado ao Tribunal Constitucional, a defesa de Ruben Aguiar sustenta que existem provas fundamentais que não foram devidamente consideradas durante o julgamento, o que poderá ter influenciado a decisão final do tribunal.
Para além disso, são invocadas razões humanitárias e familiares. O cantor alega ser o principal sustento da família e teme que, devido à falta de vagas nos estabelecimentos prisionais da Madeira, possa vir a ser transferido para uma prisão no continente. Uma eventual transferência afastá-lo-ia da mulher e dos filhos, tornando a pena ainda mais difícil de suportar para o agregado familiar.
Apesar de não descurar o sofrimento da vítima, a defesa sublinha ainda que Ruben Aguiar terá escrito uma carta formal de pedido de desculpas e manifestado a intenção de pagar a indemnização de 40 mil euros fixada pelo tribunal.
Comentadores divididos no “V+ Fama”
O tema foi amplamente debatido no “V+ Fama”, com opiniões distintas entre os comentadores. António Leal e Silva considerou que a pena aplicada poderá ter sido excessiva: “Seis anos e seis meses parece-me excessivo. Estou mais do lado do Ruben. Segundo consta, ele tem um percurso de vida idóneo, nunca teve problemas com a Justiça. Acho que talvez tenha sido um exagero.”
Já Isabel Figueira mostrou empatia pelo impacto da condenação na família do cantor, mas deixou um aviso claro: “Para cada ação há uma reação. Ele teve a reação de fugir. Seis anos é muito tempo na vida de alguém, mas foi o que ficou provado.”
Enquanto o recurso segue agora para apreciação no Tribunal Constitucional, o futuro judicial de Ruben Aguiar permanece em aberto, e a possibilidade de passar o Natal em liberdade, ainda que condicionada, mantém-se como uma esperança para o artista e para a sua família.
Veja agora o vídeo do “V+ Fama” com todos os comentários e reações ao novo recurso apresentado por Ruben Aguiar.