Costa considera que as decisões sobre o apoio à Ucrânia “são cruciais para alcançar uma paz justa e duradoura”
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram esta sexta-feira de madrugada a acordo, em Bruxelas, para conceder um apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para os próximos dois anos, anunciou o presidente do Conselho Europeu.
“Temos um acordo. A decisão de conceder 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia para 2026-27 foi aprovada. Comprometemo-nos e cumprimos”, anunciou António Costa, na sua conta oficial na rede social X, ao cabo de mais de 15 horas de negociações numa cimeira em Bruxelas.
O compromisso a nível dos 27 foi alcançado em torno daquele que era designado o “plano B”, a emissão de dívida conjunta, dado o “plano A”, um empréstimo de reparações com base nos ativos russos imobilizados, não ter obtido consenso, designadamente devido à rejeição da Bélgica.
O presidente do Conselho Europeu insistiu que a decisão de apoiar a Ucrânia nos próximos dois anos com 90 mil milhões de euros é “crucial para alcançar uma paz justa” e a única maneira de pressionar Moscovo.
“A Ucrânia apenas vai pagar este empréstimo quando a Rússia pagar as reparações”, disse António Costa, em conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, em Bruxelas.
Depois da última reunião do Conselho Europeu de 2025, António Costa disse que as decisões sobre o apoio à Ucrânia “são cruciais para alcançar uma paz justa e duradoura”.
“A única maneira de trazer a Rússia para as negociações é pressionando-a”, comentou, considerando que hoje o Conselho Europeu “enviou uma mensagem cristalina” de que o Kremlin “não atingirá os seus objetivos e que estão asseguradas as “necessidades urgentes” da Ucrânia.
Von der Leyen congratula-se com resultado
A presidente da Comissão Europeia congratulou-se com aprovação de um apoio de 90 mil milhões de euros para a Ucrânia para os próximos dois anos, advertindo Moscovo que os recursos imobilizados assim continuarão.
“Tínhamo-nos proposto a isto e conseguimos”, disse Ursula von der Leyen, no arranque de uma conferência de imprensa conjunta com o presidente do Conselho Europeu, o português António Costa, e a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, em Bruxelas.
Ursula von der Leyen advertiu que a Ucrânia só vai pagar este empréstimo quando a Rússia pagar as reparações pela guerra que começou em 2014 e que se agravou em 2022.
A presidente do executivo comunitário europeu acrescentou que a “União Europeia se reserva ao direito de utilizá-los [os recursos congelados] para financiar o empréstimo”.
“Não havia um caminho claro para o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e não havia um caminho claro para o apoio à Ucrânia [assente na utilização dos recursos russos imobilizados]”, comentou Ursula von der Leyen.
União Europeia “estava posta à prova mas deu boa resposta”
O primeiro-ministro afirmou que a União Europeia (UE) “estava hoje posta à prova, mas deu uma boa resposta”.
“Tal como tínhamos antecipado, foi um Conselho Europeu muito importante, demorado, mas cumpriu a nossa expectativa: a UE estava hoje posta à prova, mas deu uma boa resposta”, afirmou Luís Montenegro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
Após mais de 15 horas de negociações, os líderes da UE optaram pelo “plano B” de empréstimo europeu assente em dívida comum, ao invés de um empréstimo com base nos ativos russos imobilizados no espaço comunitário devido às sanções europeias, e, segundo o chefe de Governo português, a União “foi tão longe quanto era necessário”.
“É uma posição forte da UE e uma expressão de unidade, de um propósito muito firme e também cremos que possa ser um contributo para ajudar na obtenção de uma paz justa e duradoura”, assinalou Luís Montenegro.
De acordo com o primeiro-ministro, este é um instrumento que “pode ser operacionalizado nos próximos dias” e, como é garantido pelo orçamento da UE, “tudo aponta […] que não haverá encargos financeiros para os Estados-membros”.
Numa cimeira europeia em Bruxelas que arrancou pelas 10:00 (hora local, menos uma em Lisboa) de quinta-feira, os chefes de Estado e de Governo da UE chegaram esta madrugada a acordo para conceder um apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para os próximos dois anos.
O compromisso a nível dos 27 foi alcançado em torno daquele que era designado o “plano B”, a emissão de dívida conjunta, dado o “plano A”, um empréstimo de reparações com base nos ativos russos imobilizados, não ter obtido consenso, designadamente devido à rejeição da Bélgica.
Já questionado sobre a mensagem que tal acordo político envia para Moscovo, Luís Montenegro salientou que é a de que “a Europa está unida, […] está ao lado da Ucrânia e garante que a Ucrânia terá todos os meios de que necessita para se defender”.
Numa das reuniões mais importantes do Conselho Europeu, dada a urgência para assegurar verbas a favor da Ucrânia para os próximos dois anos, os chefes de Governo e de Estado dos 27 da UE tinham duas opções em cima da mesa: um empréstimo de reparações assente em bens da Rússia congelados no espaço comunitário (a opção que parecia obter mais apoio, maioria qualificada e menos esforço orçamental, apesar da oposição belga) ou uma emissão de dívida conjunta (que exigiu unanimidade).
Acabaram por optar pela segunda opção, assente na emissão de dívida conjunta para mobilizar dinheiro para a Ucrânia, aproveitando a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados.
O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com perto de dois terços.
A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.