Não se pode dizer que tenha havido uma reviravolta no Conselho Europeu: os sinais de resistência ao uso dos activos soberanos da Rússia imobilizados na União Europeia para um empréstimo de reparações à Ucrânia estavam todos lá, ainda antes da Comissão Europeia ter formalizado a sua proposta, que promoveu como um “game changer” da dinâmica política das negociações em curso para um acordo de paz, lideradas pelos Estados Unidos.
Mas a ficha só caiu depois de os líderes olharem para um novo rascunho do projecto de conclusões do Conselho Europeu, onde se elencavam com um certo grau de detalhe as garantias, salvaguardas e medidas de protecção meticulosamente negociadas entre a Comissão Europeia e a Bélgica à margem dos trabalhos da cimeira, numa derradeira tentativa para salvar a solução que fora anunciada como “a melhor opção” e “a única possível”.
A ideia do empréstimo de reparações, elogiada como muito criativa, inovadora e audaciosa, afinal “era um monstro”, nas palavras de uma fonte de Bruxelas. “Quando é preciso tornar uma bela ideia num contrato jurídico, ela passa a ser muito feia”, explicava uma outra fonte europeia. E num instante, deixa de merecer aplausos e de parecer tão “interessante”.
Quando o rascunho chegou à mesa do Conselho Europeu, e os líderes começaram a ler o acordo fechado entre a Comissão e a Bélgica – onde estão depositados 185 mil milhões de euros de títulos do Banco Central da Rússia, 88% do total dos activos financeiros russos imobilizados na UE – a maioria qualificada que se tinha formado para aprovar a proposta do empréstimo de reparações, desmoronou-se.
“Foi um choque quando viram, preto no branco, quais eram os verdadeiros riscos da solução que estava a preparar-se: litigação judicial, retaliação contra os activos europeus e danos porventura irreparáveis na reputação do euro”, contou uma fonte com conhecimento do que se passou na reunião.
Para cumprir o compromisso assumido na cimeira de Outubro, e não deixar cair a Ucrânia, os líderes decidiram então passar ao plano B, de um empréstimo sustentado numa nova emissão de dívida conjunta. A Comissão Europeia tinha produzido uma proposta legislativa, que parecia condenada ao fracasso porque exigia a unanimidade do Conselho Europeu. Saiu da gaveta e em menos de duas horas, estava aprovada.
“Há sempre um plano B”, lembrava um responsável europeu, esta sexta-feira.
Como numa prova de dez mil metros, quem vence não é a lebre, é quem avança no “sprint” da recta final. Neste Conselho Europeu, o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, surpreendeu ao apresentar-se como a lebre que quer marca o ritmo na pista. Ao fim de algumas voltas, já não nem tinha fôlego nem pernas para se aguentar na corrida. Antes de chegar à meta, foi literalmente abalroado pelos competidores mais ágeis (o Presidente francês, Emmanuel Macron, e a chefe do Governo italiano, Giorgia Meloni) e os mais veteranos: Viktor Orbán e António Costa.
A correr em pista própria, como de costume, foi o primeiro-ministro da Hungria que assegurou o resultado positivo da cimeira. Deixou-se ficar para o fim na ronda à mesa, e quando chegou a sua vez arrasou a proposta para o uso dos activos imobilizados da Rússia num empréstimo para a Ucrânia.
A sala mergulhou num silêncio pesado. António Costa fez um compasso de espera e ligou o microfone: e se não tocarmos nos activos imobilizados da Rússia, e fizermos um empréstimo contra as garantias do orçamento europeu, perguntou. A resposta não demorou. É outra má solução, considerou, mas se a Hungria não for chamada a contribuir, não bloqueará a sua adopção, disse Orbán.
O presidente do Conselho Europeu ouviu, e começou a digitar a mensagem que assinalou o fim da cimeira. “Temos um acordo. A decisão de conceder 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia para 2026-27 foi aprovada. Comprometemo-nos e cumprimos”, escreveu.