Houve mais de quatro mil candidaturas às 1800 vagas disponibilizadas no concurso externo extraordinário para a vinculação de professores aberto, em Outubro, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para dar resposta à falta de professores em algumas zonas do país.
O número final poderá ser diferente, já que ainda decorre a fase de reclamação, mas, por enquanto, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo validou “4046 candidaturas às 1800 vagas disponíveis” no concurso aberto a 23 de Outubro, indica o MECI. Em causa está a tentativa de colmatar a falta de professores em algumas zonas específicas do país, com particular destaque para disciplinas como Português, Informática e Matemática.
Mais de metade das vagas disponíveis (983 ou 55%) destinam-se a ocupar lugares em escolas dos concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa. Das restantes, 350 abarcam estabelecimentos de ensino em Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal; 280 são para o Algarve e 135 para a região do Alentejo. Há ainda 52 vagas para o quadro de zona pedagógica (QZP) 40, que abarca os concelhos de Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém.
O MECI esclarece que um “QZP carenciado” é aquele que “regista uma insuficiência estrutural de docentes, ou seja, quando o número de horários completos e anuais sem professores colocados é superior à média registada, no ano lectivo de 2024-2025, na totalidade dos quadros de zona pedagógica”.
Ao nível das disciplinas abrangidas por este concurso, o maior número de vagas é para Português do 3.º ciclo e secundário (310 vagas), seguindo-se Informática (234 vagas) e Matemática do 3.º ciclo e secundário (192 vagas). Acima das 100 vagas registam-se ainda História (129) e Geografia (128) do 3.º ciclo e secundário, Português e Inglês do 2.º ciclo (117) e professores do 1.º ciclo (107).
No caso de haver candidatos aos QZP onde já leccionam, mas sem vínculo, os professores poderão “manifestar a intenção de continuar na escola onde estão a exercer funções”, salvaguarda o ministério.
A vinculação permanente permitida por estes concursos extraordinários é um incentivo à atracção de professores. Além disso, o MECI criou um apoio financeiro aos professores deslocados que, neste momento, abrange educadores de infância e professores da rede pública que sejam colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal, e que é majorado quando os professores vinculam em QZP carenciados.
Um professor deslocado até 200 quilómetros da sua casa recebe um apoio mensal de 150 euros, mas se estiver num QZP carenciado esse valor sobe para os 165 euros. Entre 200 e 300 quilómetros de distância o apoio é de, respectivamente, 300 e 335 euros, e acima de 300 quilómetros, de 450 ou 500 euros.
No anterior ano lectivo foram abertas 2309 vagas no primeiro concurso externo extraordinário, tendo sido ocupadas 1822. A maior parte na região de Lisboa e Vale do Tejo e na Península de Setúbal, num total de 1238 vagas preenchidas.