Os principais tesouros artísticos à guarda do Estado português vão ser destruídos de um momento para o outro, quando voltar a ocorrer em Lisboa um grande terramoto, como em 1531 e 1755. A repetição do fenómeno é uma certeza científica, com a agravante de ser impossível de prever. «Se me perguntar: amanhã vai haver um grande sismo? Eu não posso dizer que não», resume Luís Matias, professor de Geofísica da Universidade de Lisboa.

Ora, se a terra tremer com violência amanhã, ou ainda hoje, Portugal deverá perder para sempre os Painéis de São Vicente, principal retrato da época de ouro dos Descobrimentos, As Tentações de Santo Antão, uma das principais obras do pintor flamengo Hieronymus Bosch, e outras obras que são património da Humanidade.

O Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), instalado no Palácio de Alvor e no antigo Mosteiro de Santo Alberto, só por milagre resistirá a um terramoto de grande intensidade sem colapsar, no todo ou em parte. «Infelizmente, nunca houve um olhar sobre o conjunto de edifícios que o compõem. Estruturalmente é uma confusão, o que é quase sempre sinal de elevada vulnerabilidade sísmica», alerta João Appleton, engenheiro e olissipógrafo, com vasta experiência no reforço sísmico de edifícios antigos. «A falta de atenção dada à cultura e de cuidado com o património diz bem do estado em que nos encontramos. Somos todos coletivamente culpados – e não apenas os governos», conclui o perito.

O MNAA teve múltiplas obras no século XX, que podem inclusivamente ter agravado a sua vulnerabilidade estrutural. Atualmente, está fechado para obras de renovação da cobertura, restauro da fachada e remodelação de um piso intermédio. A intervenção, executada com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), compreende ainda o restauro da Capela das Albertas. De fora ficou a reabilitação estrutural contra sismos.

Reservas estratégicas fora de Lisboa

O PRR português não contempla verbas para o reforço da segurança estrutural do património edificado, mas apenas para a melhoria do seu comportamento energético. Quisemos perceber como sucessivos ministros da cultura deixaram passar em claro o risco. «Cada museu identificou as suas necessidades. Deixei o pacote financeiro do PRR pronto, os projetos foram depois concretizados pela Direção-Geral de Património Cultural em articulação com as instituições», recorda Graça Henriques, titular da pasta entre 2018 e 2024. O seu sucessor, Pedro Adão e Silva, rejeita prestar declarações sobre os tempos de governação (2022 – 2024).

No caso do MNAA, a reabilitação estrutural do edifício terá ficado adiada por falta de verbas e de prazo de execução para ser financiada pelo PRR. «Não era possível executar, por falta de tempo, o projeto e a obra ambicionada de remodelação integral e ampliação do MNAA para a Av. 24 de Julho, uma intervenção estimada em cerca de 60 milhões de euros», esclarece João Carlos dos Santos, à época diretor-geral do Património Cultural.

O Governo socialista conformou-se com a inscrição no PRR de obras ineficazes contra sismos, mas também desbloqueou, em 2023, a aquisição de terrenos contíguos. A ideia era ampliar o museu para um edifício novo, construído de acordo com as normas de segurança atuais, previstas nos ‘Eurocódigos’. «Os terrenos já estarão na posse do Estado. Não sei qual o ponto de situação atual desse projeto, mas considero que deve ser prioritário, considerando o valor patrimonial do espólio do museu» defende João Carlos dos Santos.

A Associação Portuguesa de Museologia (APM) pede ao Estado a implementação de um plano para salvar o património do poder devorador dos sismos. «Temos de pensar seriamente», declara o presidente da APM, João Neto. Este dirigente recorda «muitas conversas e formações», mas lamenta que o problema, na prática, seja eternamente adiado. «Estamos sempre a avisar. Pelo menos desde os tempos da ministra Graça Fonseca que defendemos a criação de reservas estratégicas de todos os museus, públicos e privados, fora da região sísmica», revela João Neto. Para além do risco sísmico, a APM preocupa-se com o risco de tsunami. E não faltam museus expostos na ribeira do Tejo: Coches, Eletricidade, Oriente e Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT) fazem parte dessa lista. Graça Fonseca recorda-se de debates acerca de relocalização das reservas dos museus, mas não com o risco sísmico com justificação principal.

O Museu Nacional de Arqueologia, instalado numa ala do Mosteiro dos Jerónimos, também está encerrado para obras. Neste caso, no entanto, a intervenção compreendeu a avaliação da segurança estrutural e medidas de reforço antissísmico, com a colaboração do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e das universidades do Minho e do Porto.

A diretora do MNAA, Maria de Jesus Monge, não respondeu aos pedidos de esclarecimento do Nascer do SOL, enviados desde 2 de novembro. Já a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, remeteu para os serviços as nossas perguntas. Até ao fecho desta edição, não chegou qualquer resposta. Ficamos sem saber qual a estratégia global do Governo para mitigar o risco sísmico sobre o património em geral e o MNAA em particular.