Segundo o Ministério do Ambiente, as candidaturas estarão abertas até 12 de fevereiro de 2026 ou até que se esgote a dotação disponível. Os vales englobam carros elétricos, bicicletas, motociclos ou carregadores para veículos elétricos. Há muito que os apoios são esperados por centenas de cidadãos que viram o primeiro aviso do ano esgotar-se nos primeiros dias de maio, apesar de terem sobrado mais de 9 milhões de euros.

No caso dos ligeiros de passageiros 100% elétricos, o apoio é de 4000 euros para pessoas singulares e de 5000 euros para instituições particulares de solidariedade social (IPSS), autoridades de transportes e autarquias locais. Mantém-se a obrigatoriedade de abate de um veículo a combustível fóssil com mais de 10 anos. O limite de preço de aquisição situa-se nos 38,5 mil euros ou nos 55 mil euros para veículos com mais de cinco lugares.

Nas bicicletas elétricas e convencionais, o vale cobre 50% do valor de compra até ao máximo de 750 euros, no caso das elétricas, e de 500 euros nas restantes. O mesmo se aplica aos motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos que custem até 1500 euros.

Os carregadores para veículos elétricos em condomínios multifamiliares também estão cobertos pelos apoios. O incentivo ascende aos 80% do valor da instalação elétrica, até 1000 euros por lugar de estacionamento. Está ainda limitado a um carregador por condómino e 10 por condomínio.

90 dias para comprar os veículos

Os incentivos estão disponíveis em todo o país e cada pessoa, coletiva ou singular, pode apresentar até quatro candidaturas. As restantes regras também se mantêm. Os beneficiários têm 90 dias, após a aprovação da candidatura, para adquirir o veículo, se ainda não o tiverem feito. Através do formulário disponível no site do Fundo Ambiental, é possível entregar os documentos exigidos, entre eles o comprovativo do abate de um veículo com mais de 10 anos.

“Estamos comprometidos em reduzir as emissões no setor dos transportes e cada um tem a responsabilidade de tomar as melhores opções. Ao Governo compete incentivar a descarbonização, ajudando as pessoas a antecipar a transição verde”, considera a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.