Uma investigação do jornal ‘Financial Times’ chegou à conclusão que lobistas, doadores e aliados políticos estão a gerar um sistema paralelo para os perdões executivos assinados em Washington pelo presidente Donald Trump. O ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández é só um dos casos.
Com Donald Trump no seu segundo mandato na Casa Branca, tentar um indulto presidencial tornou-se menos um processo legal e mais um exercício político. Uma investigação do ‘Financial Times’ adianta que criminosos de colarinho branco condenados, executivos de criptomoedas e figuras políticas estrangeiras estão a recorrer cada vez mais a lobistas e intermediários alinhados com Trump, que prometem acesso, influência e simpatia de um presidente que se apresenta como vítima de um sistema de justiça instrumentalizado.
Para os que procuram um indulto presidencial, o caminho está aberto: Trump concedeu dezenas de indultos este ano, diversas vezes a criminosos que alegam que os seus processos foram, durante o governo do democrata Joe Biden, motivados por razões políticas. Os advogados de defesa descobriram uma ‘saída’ que, sendo dispendiosa, permite escapar a penas de prisão, multas e ordens de restituição.
Diferentemente das administrações anteriores, em que os pedidos de indulto eram tratados principalmente pelo Departamento de Justiça, a abordagem de Trump deu maior destaque às redes informais e aos contactos pessoais, continua o jornal. Lobistas com ligações à campanha ou proximidade familiar com o círculo íntimo de Trump emergiram como figuras-chave, fazendo-se pagar principescamente.
Em diversos casos, os que procuram o perdão presidencial oferecem aos intermediários uma parte do benefício financeiro caso o indulto anule as penas ou obrigações de indemnização. Advogados conhecedores do processo descrevem a nova postura ao ‘Financial Times’ como um negócio que já atingiu uma “escala industrial” que opera paralelamente, mas em grande parte fora do sistema judiciário formal.
Trump reforçou essa mudança ao nomear aliados para supervisionar os perdões. O cargo, tradicionalmente discreto, de procurador de perdões é agora ocupado por Ed Martin, um aliado político, enquanto Alice Marie Johnson, cuja pena Trump perdoou no seu primeiro mandato, foi nomeada para gerir os indultos do governo.
Executivos do setor de criptomoedas têm figurado com destaque entre aqueles que tentam e recebem o perdão. O cofundador da Binance, Changpeng Zhao, foi perdoado após declarar-se culpado de falhas relacionadas aos controlos de lavagem de dinheiro. Documentos de lobby revelam que a sua empresa contratou um lobista ligado a Trump para o que foi descrito como “alívio executivo”.
Sam Bankman-Fried, ex-diretor da FTX que cumpre pena de 25 anos por fraude, também seguiu esse caminho. Da prisão, adotou a retórica de Trump, argumentando publicamente que o Departamento de Justiça foi politizado sob o governo Biden. Os seus representantes teriam entrado em contato com lobistas ligados à campanha de Trump, e embora nenhum indulto tenha sido concedido até o momento, ainda não desistiram.
Outros casos ilustram como a mensagem política pode ser tão importante como o mérito jurídico. Ross Ulbricht, fundador do mercado Silk Road, foi perdoado no início do segundo mandato de Trump, depois de contar com o apoio constante de grupos libertários e conservadores que fazem parte da base eleitoral de Trump.
A proximidade financeira e política com o círculo de Trump também se mostrou influente. Trevor Milton, fundador da Nikola, recebeu um indulto após doar quase um milhão de dólares a um grupo próximo de Trump. Embora Milton negue qualquer ligação entre a doação e a decisão do indulto, a coincidência gerou perplexidade, principalmente devido aos laços familiares entre a sua equipa jurídica e o procurador-geral.
Figuras estrangeiras também beneficiaram do opaco sistema. O ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández, condenado por tráfico de droga nos Estados Unidos, protagonizou o caso mais escandaloso, depois de intermediários próximos de Trump intercederem em seu favor. Trump alegou posteriormente que sabia pouco sobre o caso, classificando-o como um exemplo de abuso de poder por parte do governo.
Mas, afirma o jornal, nem todos os que alinham politicamente com Trump têm sucesso. Elizabeth Holmes, fundadora da Theranos, que cumpre uma pena de 11 anos, apoiou publicamente iniciativas na área da saúde de associados ao presidente, mas permanece presa. O ex-senador Bob Menendez, condenado por suborno, também tentou a retórica de ser vítima de um sistema fraudulento, mas sem sucesso.
Todos estes casos evidenciam a incerteza de um processo que é opaco por natureza. Autoridades da Casa Branca insistem que advogados qualificados observam cada petição e negam que os lobistas influenciem as decisões. Mas os críticos argumentam que acesso, lealdade e alinhamento importam agora mais que consistência jurídica dos casos apresentados à Casa Branca.