Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta segunda-feira, 22 de dezembro, no site oficial da Presidência ter promulgado o Orçamento do Estado para 2026.
O Presidente da República destacou na nota publicada “a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional”.
O chefe de Estado diz ainda que o OE 2026, “apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo”.