Na Península de Setúbal, a ULS do Arco Ribeirinho não se refere aos constrangimentos nas escalas. A urgência obstétrica do Hospital de São Bernardo vai fechar por falta de médicos. A ULS Almada-Seixal, que abarca o hospital Garcia de Orta, garante para já a normalidade, vincando que “não prevê constrangimentos adicionais neste período de final de ano”. Ainda assim, a urgência pediátrica vai estar encerrada no período noturno entre a meia-noite e as 8h nos dias 24 e 25, uma realidade que se arrasta há meses.
Na ULS de Lisboa Ocidental, a urgência de Pediatria do Hospital São Francisco Xavier vai estar encerrada entre durante a noite, até às 9h da manhã, tanto no dia 24 como no dia 25. O encerramento noturno desta urgência já se verifica há vários anos, esclarece a ULS, sendo as crianças da área de influência do hospital encaminhadas para o hospital Dona Estefânia, em Lisboa.
Em Leiria, o Hospital de Santo André terá a urgência de Ginecologia/Obstetrícia condicionada, só para mulheres referenciadas pelo INEM; a ULS refere, em resposta ao Observador, que a urgência “vai estar referenciada, com dois médicos especialistas no serviço”. A ULS da Região de Leiria sublinha, contudo, que “apesar deste constrangimento, está garantida a segurança e a continuidade da assistência na região nesta época festiva”. Já no Algarve, este ano a situação é melhor do que em 2024. O Hospital de Portimão vai encerrar a urgência de Obstetrícia tanto na véspera como no dia de Natal.
Lembrando que os hospitais afetadas nesta época festiva são os que tradicionalmente têm maior dificuldade em preencher as escalas, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) lamenta que, ano após ano, o SNS seja incapaz de atrair profissionais. “Estes encerramentos não são nenhuma novidade em relação ao que tem acontecido no verão e o que tem acontecido aos fins de semana com as maternidades. Acaba por espelhar a dificuldade de o SNS ter médicos para assegurar os serviços de urgência”, sublinha Carlos Cortes, acrescentando que a OM vai continuar a colocar o tema da atratividade do SNS na agenda.
“O que vamos colocar no calendário é a atratividade do SNS”, adianta Carlos Cortes, acrescentando que a OM vai organizar, nos próximos dias, uma reunião com os colégios das especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e de Pediatria e com os diretores de serviço dos hospitais “para fazer ponto de situação e para ajudar à construção de um relatório que será entregue à sra ministra da Saúde, com o objetivo de atenuar as dificuldades e melhorar a resposta aos doentes e às mulheres grávidas”.
Para a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) os encerramentos previstos para a época festiva que se aproxima são uma “escolha política”. “Não é um imprevisto, é uma escolha política. E o governo de Montenegro sabia, há meses, que chegando ao Natal e Ano Novo, isto ia acontecer. É inaceitável que urgências de Obstetrícia e Pediatria estejam fechadas ou condicionadas”, critica Joana Bordalo e Sá, lembrando que os constrangimentos “obrigam as mulheres e as crianças a percorrer ainda mais dezenas de quilómetros do que é habitual” para acederem aos cuidados de saúde.
A dirigente sindical acusa o Governo e ser responsável por mais um período de final de ano marcado por encerramentos. “O Governo de Montenegro tenta sempre atirar as culpas para os médicos, que é algo que não aceitamos. Os médicos não desaparecem nem foram todos de férias, o que acontece é que não há médicos suficientes para garantir escalas porque o Governo falhou redondamente na contratação e retenção de médicos”, acusa Joana Bordalo e Sá, pedindo medidas para valorizar o trabalho dos clínicos e atrair mais médicos para o SNS.
Entretanto, a tolerância de ponto será gozada à vez na Saúde. O Ministério emitiu um despacho em que pede aos dirigentes dos serviços de saúde que identifiquem os trabalhadores indispensáveis ao funcionamento dos serviços, de forma a poderem dar altas nos dias 24, 26 e 31 de dezembro. Segundo a agência Lusa, quando o gozo da tolerância de ponto dada à Função Pública não possa coincidir com esses dias, os dirigentes máximos dos serviços devem conceder a dispensa equivalente “em dia ou dias a fixar oportunamente”.
Apesar de reconhecerem a existência de constrangimentos, os hospitais contactados pelo Observador adiantam que já ativaram os planos de contingência, de modo a concentrar a resposta assistencial nos casos agudos e aumentar a disponibilidade de recursos humanos nas urgências gerais. A ULS São José sublinha que está a reconverter “camas para acomodar os doentes da área médica, sempre que necessário, com protelamento de alguma atividade programada”.
A ULS Almada-Seixal refere ter ativado o Nível Três do Plano para a Resposta Sazonal em Saúde, embora ainda não tenha sido necessário adiar atividade não urgente. Em Santarém, a ULS da Lezíria vinca que “ativou o nível 3 do plano de contingência, que determina, entre outras medidas, a suspensão de atividade assistencial programada não urgente, nomeadamente, as consultas não urgentes de Medicina Interna, e a atividade cirúrgica não urgente ou não oncológica”.