“Após análise individual de cada um dos pedidos de indulto, concluiu-se que os crimes que estiveram na base das condenações revestem elevada gravidade”, justificou o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice, citado pela “Rádio Renascença”.
As sugestões de indulto a cidadãos que cumprem pena em regime fechado são inicialmente realizadas por familiares e/ou advogados dos mesmos. A avaliação é depois levada a cabo pelos serviços prisionais e encaminhada para o Governo para aprovação.
“Não foram identificadas razões de natureza humanitária, ou outras de especial relevo, que justificassem a concessão do indulto”, acrescentou o Ministério da Justiça à “Renascença”.
Além do perdão total, pode ser sugerida pelo presidente da República a substituição da pena por outra mais leve.
Segundo contabilizou o JN, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu em 2016, o seu ano de estreia na Presidência da República, o maior número de indultos: seis. Em 2018, um dos perdões de Belém causou forte polémica ao ter sido atribuído a um padre condenado por maus tratos a menores da Casa do Gaiato de Beire, em Paredes, distrito do Porto.
Até 2024, Marcelo aprovou um conjunto de 47 anulações de pena em virtude da temporada natalícia. No seu último ano no cargo, não vai ter possibilidade autorizar mais nenhum.