Netanyahu afirma que o reconhecimento se enquadra no “no espírito dos Acordos de Abraão”. Os países árabes reagiram dizendo que se trata de uma medida “provocadora e inaceitável” que pode “minar a estabilidade regional”

Israel é o primeiro país a reconhecer a República da Somalilândia como um Estado independente, mais de três décadas depois de a região africana se ter separado da Somália. O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Gideon Sa’ar, assinaram a declaração em nome de Israel, enquanto o presidente da Somalilândia, Abdirahman Mohamed Abdullahi, assinou em nome do seu país, que se situa numa região estratégica fundamental no Corno de África.

O governo israelita já tinha reconhecido pela primeira vez a independência da Somalilândia,em 1960, durante os cinco dias de existência do chamado Estado da Somalilândia. O atual estado separatista declarou a sua independência em 1991 e, embora mantenha certos contactos diplomáticos com vários países do mundo, nenhum país membro da ONU reconhecia a sua existência como estado, até agora.

Segundo o Times of Israel, Netanyahu disse a Abdullahi, numa conversa telefónica, que a amizade entre os países é “seminal e histórica”. “Tencionamos trabalhar em conjunto convosco nos domínios económico, agrícola e do desenvolvimento social”, afirmou. Netanyahu convidou Abdullahi para uma visita oficial a Israel. Abdullahi prometeu que se deslocará “o mais rapidamente possível”.

Netanyahu disse ainda que a declaração “está no espírito dos Acordos de Abraão, assinados por iniciativa do presidente [dos EUA] [Donald] Trump”. Os acordos de 2020 foram mediados pela primeira administração de Trump e incluíram  a formalização das relações diplomáticas de Israel com os Emirados Árabes Unidos e Bahrein,  e com outros países, como Marrocos, que aderiu mais tarde. 

Abdullahi disse numa declaração separada que a Somalilândia irá aderir aos Acordos de Abraão, considerando que este será um passo em direção à paz regional e global. Abdullahi afirmou que a Somalilândia estava empenhada em criar parcerias, impulsionar a prosperidade mútua e promover a estabilidade no Médio Oriente e em África.

Países árabes preocupados com aumento das tensões políticas na região

O anúncio do reconhecimento da Somalilandia, esta sexta-feira, já provocou reações e várias potências regionais, que acusam Israel de pôr em causa a soberania e a integridade territorial da Somália.

A Somália reagiu num comunicado conjunto com o Egito, a Turquia e o Djibuti, no qual os ministros dos Negócios Estrangeiros dos quatro países expressaram o receio de que este acordo com a Somalilândia esteja diretamente ligado à guerra de Gaza e que o estado separatista somali possa tornar-se o destino de uma deslocação forçada e ilegal do povo palestiniano. “As partes enfatizam a rejeição categórica de qualquer plano para deslocar o povo palestiniano para fora do seu território, que a grande maioria dos países do mundo rejeita de forma categorica”, acrescentaram.

Também em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro da Somália, Hamza Abdi Barre, condenou o “ataque deliberado à sua soberania” por parte de Israel, considerando que o reconhecimento da Somalilândia exacerba “as tensões políticas e de segurança no Corno de África, no Mar Vermelho e no Golfo de Áden, no Médio Oriente e na região em geral”.

O governo somali reafirmou ainda o seu apoio “inabalável” aos direitos legítimos do povo palestiniano, “nomeadamente ao seu direito à autodeterminação, e a sua rejeição categórica da ocupação e das deslocações forçadas”. “A Somália nunca aceitará tornar o povo palestiniano apátrida”, acrescentou. Em agosto, vários meios de comunicação internacionais noticiaram discussões entre as autoridades israelitas e da Somalilândia para acolher palestinianos expulsos de Gaza.

Também o secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Abulgheit, afirmou que o reconhecimento da Somalilândia por parte do Governo de Israel é uma medida “provocadora e inaceitável” que pode “minar a estabilidade regional”. Abulgheit salientou tratar-se de “uma clara violação das normas do Direito Internacional” e “uma violação flagrante do princípio da unidade e soberania dos Estados, que constitui um pilar fundamental da Carta das Nações Unidas e das relações internacionais”.

“Esta medida, adotada por uma potência ocupante que comete diariamente graves violações contra o povo palestiniano e os vizinhos dos territórios palestinos, ignorando as resoluções que têm legitimidade internacional, equivale a um ataque israelita à soberania de um Estado árabe e africano”, afirmou num comunicado publicado nas redes sociais. Nesse sentido, o secretário-geral da Liga Árabe advertiu que a decisão representa “uma tentativa de cooperar com terceiros para minar a estabilidade regional” em “total desrespeito” pelas normas que regem o Direito Internacional.

Por outro lado, Gamal Roshdy, porta-voz de Abulgheit, lembrou que a região da Somalilândia é “parte integrante da República Federal da Somália”, um país soberano e reconhecido internacionalmente, pelo que “qualquer tentativa de impor um reconhecimento unilateral constitui uma ingerência inaceitável nos assuntos internos” dessa nação.