As candidaturas ao novo apoio estatal à compra de veículos eléctricos, que tem efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2025, podem ser apresentadas a partir desta segunda-feira através do site do Fundo Ambiental.
O período de candidatura decorre até 12 de Fevereiro de 2026 “ou até que se esgote a dotação disponível”, que o Governo anunciou no ascender a um total de 17,6 milhões de euros.
Segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, mantém-se a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como a de “abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de dez anos”.
Os veículos ligeiros eléctricos de passageiros podem receber entre quatro mil e cinco mil euros, consoante o tipo de beneficiário, não podendo o seu preço ser superior a 38,5 mil euros (incluindo IVA e despesas associadas) ou 55 mil euros para veículos com mais de cinco lugares.
No caso das bicicletas (de carga, com ou sem assistência eléctrica, e eléctricas e convencionais), o valor do apoio varia entre os 500 e os 1.500 euros, enquanto os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos eléctricos podem receber um incentivo até ao máximo de 1.500 euros.
São também elegíveis para apoio os carregadores para baterias de veículos eléctricos.
A medida inserida no pacote Mobilidade Verde “tem como objectivo apoiar a descarbonização do sector dos transportes, responsável pela maior parte das emissões de carbono em Portugal”, assim como “melhorar a qualidade do ambiente e incentivar a utilização de modos de mobilidade mais sustentáveis”, de acordo com o ministério.