Os bancos em Portugal vão ter de, a partir de 2026, constituir uma nova almofada de capital que pode atingir, no seu conjunto, mil milhões de euros.
Em causa está a reserva contracíclica de fundos próprios, que em janeiro aumenta para 0,75%. “Esta decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal, tendo sido consultado o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros”, anunciou o supervisor nesta terça-feira.
Trata-se de uma reserva adicional face às exigências regulatórias atuais, o que pode limitar a capacidade de distribuição de dividendos dado que, segundo cálculos que a Associação Portuguesa de Bancos fez em 2024, pode atingir mil milhões de euros.
“A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios, revista trimestralmente, aplica-se a todas as instituições de crédito, sediadas em Portugal, com posições em risco de crédito sobre o setor privado não financeiro nacional”, explica a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira.
A reserva contracíclica está em vigor desde 2016 mas foi sempre de 0%, o que na prática significa que nunca teve impacto no capital do sistema financeiro nacional.
Esta reserva constitui uma almofada adicional de fundos próprios principais de nível 1 (CET 1, sigla para a expressão inglesa “Common Equity Tier 1”) aplicável às exposições de crédito a empresas e famílias.
O objetivo da reserva é permitir que os bancos consigam resistir a perdas relacionadas com o risco sistémico cíclico, mantendo a concessão de crédito à economia. Caso o risco se materialize, a reserva é libertada, total ou parcialmente.