O presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu a reforma laboral, proposta pelo Governo PSD/CDS-PP e contestada pelos sindicatos, como fundamental para conseguir “melhores empregos e melhores salários”.
No tradicional artigo de opinião publicado pelo primeiro-ministro na edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias (JN), Montenegro escreveu que “não há que ter medo” do pacote laboral.
A proposta prevê a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, o fim das restrições ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento, alterações à lei da greve e maiores dificuldades na reintegração de trabalhadores, após despedimento ilícito.
“Menos impostos, mais simplificação de processos e mais flexibilidade laboral são pressupostos para melhores empregos e melhores salários. São fundamentais para salários dignos!”, defende o primeiro-ministro.
O salário mínimo subiu hoje para 920 euros, seguindo o acordo, assinado em outubro de 2024 entre Governo, as quatro confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT), que reviu em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais e de modo a que atinja os 1.020 euros em 2028.
Não obstante, na sequência das legislativas de 18 de maio, o executivo estabeleceu uma nova meta para abarcar toda a legislatura, apontando como objetivo que a retribuição mínima garantida atinja os 1.100 euros brutos por mês em 2029.
“Mais e melhor emprego”
“A competitividade económica e o crescimento robusto e duradouro da economia são fundamentais para garantir o Estado social e o sucesso das políticas públicas”, afirma Montenegro, no artigo de hoje no JN.
“Um país mais competitivo e produtivo gera mais e melhor emprego, garante melhores salários e coloca-nos, tal como em 2024, na vanguarda da valorização do rendimento dos trabalhadores na OCDE”, acrescentou o primeiro-ministro.
No início de dezembro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) previu que o crescimento da economia portuguesa acelere em 2026, passando de 1,9% em 2025 para 2,2%, seguido de uma desaceleração em 2027 para 1,8%.
Ainda no artigo de opinião publicado no “Jornal de Notícias”, Luís Montenegro expõe: “Entendo que estamos num momento decisivo para fazermos uma escolha cujos efeitos se podem fazer sentir por muitos anos. Não é entre direita e esquerda ou entre moderado e radical.”
“É a escolha entre continuar a fazer o suficiente ou ambicionar atingir o excelente. É a escolha entre jogar para não descer de divisão ou jogar para entrar e ficar na Liga dos Campeões. Por isso falo da mentalidade positiva e construtiva de quem ‘entra em campo para ganhar e não para empatar’. Por isso falo da mentalidade Cristiano Ronaldo”, diz, clarificando o sentido da expressão utilizada na sua mensagem de Natal.
“A mentalidade de quem assume o talento, o potencial, mas não fica a ‘dormir à sombra da bananeira’. Trabalha em cima disso para ser melhor, para produzir mais, para superar a concorrência, para atingir melhores resultados. A mentalidade que tem espírito de trabalho, de incentivar a equipa, de dar o exemplo, de defender o país e mostrar que somos tão bons ou melhores do que os outros.”
“Os fracos são aqueles que não são capazes de se focar no essencial”, acrescenta Luís Montenegro. “Temos de os respeitar, mas sabemos que vão envelhecer a eternizar teorias sobre pequenos pormenores, questiúnculas, intrigas e especulações que são o seu ganha-pão. A grande maioria dos portugueses não é assim. É gente forte, com um potencial enorme que cabe ao Governo exponenciar”, acredita o primeiro-ministro, que termina o artigo com uma citação de Agostinho da Silva: “Como escreveu o filósofo Agostinho da Silva, cujos 120 anos do nascimento assinalamos este ano, ‘se não apontares ao impossível te sairá baixo o tiro ao possível’”.