Nos EUA existe aquela ideia de que quase tudo pode ser comprado com facilidade, uma perceção amplamente alimentada pelos filmes e pela cultura popular. No entanto, esta liberdade contrasta de forma curiosa com a proibição de algo tão simples como colocar um pequeno brinde no interior de um bolo-rei tradicional.
Venda de armas nos EUA
Ao contrário do imaginário coletivo, comprar uma arma num supermercado nos Estados Unidos não é tão descontrolado como às vezes se pensa, mas também não é tão restrito como noutros países.
As armas são vendidas em lojas com secção de desporto, grandes superfícies ou armerias especializadas sob regras federais e estaduais.
O comprador tem de ter pelo menos 21 anos, apresentar identificação e preencher o formulário federal 4473. Depois dessa verificação, e ainda sob a supervisão de um funcionário, a arma é vendida e entregue de forma controlada, para garantir que é legalmente registada e que o comprador é elegível para a sua posse.
A legislação sobre os alimentos e o brinde no bolo-rei
Surpreendentemente, a inclusão de pequenas surpresas, como uma figura de plástico dentro de um bolo, é considerada ilegal nos EUA segundo a Federal Food, Drug, and Cosmetic Act (FD&C Act).
Esta lei proíbe que um alimento inclua objetos não alimentares que não tenham valor funcional claro, por motivos de segurança alimentar, risco de asfixia ou lesões ao consumidor.
Por isso, muitos comércios que vendem bolos do tipo “King Cake” (equivalente ao nosso bolo-rei) colocam a figura fora do bolo, numa pequena embalagem à parte, ou limpam claramente no rótulo que a surpresa não está integrada no interior para evitar multas ou processos legais.
O bolo-rei surge em Portugal no século XIX, introduzido pela Confeitaria Nacional, em Lisboa, inspirado na galette des rois francesa. Desde cedo passou a incluir dois elementos no interior: a fava e um pequeno brinde, normalmente uma figurinha de metal ou porcelana.
Contraste cultural
Este contraste evidencia como diferentes áreas da lei norte-americana, desde o controlo de armas até à legislação de alimentos, abordam a segurança e os riscos de formas aparentemente contraditórias.
Enquanto a compra de armas segue um processo regulamentado mas acessível, algo tão simples como a tradição de um bolo festivo enfrenta restrições por motivos sanitários e de responsabilidade civil.
Conclusão
A perceção de liberdade de consumo nos Estados Unidos varia muito conforme o produto. É legal comprar uma arma com controlo e requisitos específicos, mas colocar uma pequena figura dentro de um bolo tradicional pode contrariar a lei alimentar e expor o vendedor a penalidades.
Esta curiosa contradição reflete as prioridades e preocupações das normas federais americanas em áreas muito diferentes.