A juíza que dirige o julgamento da Operação Marquês decidiu nomear um advogado oficioso para representar o principal arguido do processo, o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates, cujo representante legal não pôde comparecer na sala de audiências por se encontrar internado no hospital. Porém, a primeira defensora escolhida, Inês Louro, resolveu pedir escusa, alegando objecção de consciência por ser do Chega, partido que muito tem falado deste caso judicial. Candidata à presidência da Câmara de Azambuja nas últimas eleições, a advogada renunciou ao cargo de vereadora antes da tomada de posse.
“Já me pronunciei de forma muito crítica sobre José Sócrates e por isso renunciei, por objecção de consciência”, justificou. Antes de se mudar para o partido radical de extrema-direita, Inês Louro foi presidente da Junta de Freguesia da Azambuja pelo PS, partido em que militou, segundo a imprensa regional, durante 31 anos.
Numa entrevista ao jornal O Mirante há década e meia, a advogada tinha dito que gostava de conhecer melhor José Sócrates: “Tenho-o como uma pessoa inteligente, competente e com uma personalidade forte”. O tribunal irá agora recorrer a um dos outros seis advogados oficiosos que se encontram ao serviço no edifício onde são julgados os grandes processos-crime, uma vez que é obrigatório que os arguidos estejam representados por um advogado.
Perante a situação a juíza teve de nomear uma segunda advogada oficiosa que se encontrava também de serviço ao tribunal, Ana Velho, que tentou ser dispensada da tarefa, alegando não ter condições para se inteirar do processo nos cinco dias que a lei lhe concede para o fazer: “É completamente impossível, dada a complexidade do processo”, argumentou, aludindo ainda ao facto de José Sócrates, que desconhece, não se encontrar presente na sala de audiências, dado que foi, tal como os restantes arguidos, dispensado de comparecer em tribunal.
Porém, a magistrada não acedeu a dispensar a segunda advogada, pelo que Ana Velho se manterá relutantemente a representar o principal arguido da Operação Marquês até que o seu colega se restabeleça. A defensora oficiosa não tenciona, porém, consultar sequer o processo, uma vez que considera inútil fazê-lo. “Não é por falta de vontade. É por brio profissional”, disse aos jornalistas à saída, depois de o julgamento ter sido interrompido outra vez até 13 de Janeiro. As sessões tinham parado há perto de dois meses, desde 11 de Novembro, para permitir a José Preto inteirar-se do processo, depois de o seu antecessor, Pedro Delille, ter renunciado ao mandato, em conflito com a magistrada. As férias judiciais de Natal ajudaram a esticar este interregno que agora se prolonga.
A três dias do recomeço do julgamento da Operação Marquês, o novo advogado do antigo primeiro-ministro, José Preto, informou o tribunal que se encontrava internado no hospital, razão pela qual dificilmente estaria em condições de estar presente naquela que seria a sua primeira sessão do caso. E não indicou nenhum colega para o representar.
No requerimento que enviou ao tribunal, José Preto explica que foi internado de urgência a 27 de Dezembro e que está a ser submetido a tratamento, tendo remetido para um momento posterior a apresentação de comprovativo da sua situação clínica, confessando não estar preocupado com tais “minudências administrativas”. Entretanto já fez chegar o atestado médico às juízas do processo comprovando que sofre de pneumonia.
É habitual que em situações em que estão impedidos de comparecer em determinado julgamento, seja por doença seja por terem serviço noutro local à mesma hora, os advogados deleguem a sua representação num colega. Quando entrou neste caso José Preto tinha pedido à juíza Susana Seca que o julgamento fosse interrompido durante cinco meses e meio para poder estudar todo o processo, mas apenas lhe foram concedidos dez dias, mais o período das férias judiciais do Natal.