O Observador está a publicar uma série de trabalhos sobre as declarações de rendimentos dos candidatos presidenciais
Jorge Pinto abdicou de um salário mais vantajoso em Bruxelas para assumir o lugar de deputado na Assembleia da República, em 2024. O dirigente do Livre trabalhava como técnico superior na área da sustentabilidade na Eurocontrol, uma agência europeia do setor da aviação, onde auferiu 73.797 euros, em 2023. Em março seguinte voltou a Portugal, mas manteve a ligação à Bélgica onde tem uma quota-parte em 12 cooperativas. Além disso, é também membro de duas outras cooperativas portuguesas, totalizando mais de 10 mil euros investidos em sociedades deste tipo.
Com efeito, em 2024, os rendimentos do trabalho de Jorge Pinto diminuíram para 61.040 euros. O deputado recebeu ainda 17.750 euros da Eurocontrol, relativos aos primeiros meses do ano, aos quais somaria os 43.294 euros auferidos pelas funções exercidas em exclusividade no Parlamento, onde tomou posse, pela primeira vez, no final de março de 2024.
Em 2023, além do vencimento da Eurocontrol, o candidato apoiado pelo Livre — também fundador do partido e membro da sua direção — auferiu ainda 1.091 euros cuja proveniência não especificou, atribuindo-os à categoria “outros rendimentos”. No ano seguinte, nessa categoria, estavam apenas 274 euros, justificados como sendo relativos a direitos de autor. Jorge Pinto é autor de livros como “A liberdade dos futuros: ecorrepublicanismo do século XXI” (2021) ou “Amadeu: A vida e obra entre Amarante e Paris” (2018).
Apesar de ser a sua cidade natal, o candidato presidencial nunca declarou qualquer património imobiliário em Amarante. Jorge Pinto é apenas proprietário de um apartamento T1, no centro do Porto. Tanto em 2023 como em 2024, declarou 6 mil euros de rendimentos prediais
No ano seguinte, nessa categoria, estavam apenas 274 euros, justificados como sendo relativos a direitos de autor. Jorge Pinto é autor de livros como “A liberdade dos futuros: ecorrepublicanismo do século XXI” (2021) ou “Amadeu: A vida e obra entre Amarante e Paris” (2018).
As declarações de rendimentos do dirigente do Livre destacam-se das restantes pelas participações que este tem em cooperativas e a quantidade de sociedades deste tipo em que participa. Jorge Pinto tem 10.430 euros em quotas-partes num total de 14 cooperativas — sociedades coletivas sem fins lucrativos com um modelo de gestão mais horizontal.
A maioria daquelas em que Jorge Pinto participa são belgas: a Fincommon (onde Jorge Pinto tem 1.500 euros), a Fairground que tem como objetivo de “desenvolver projetos imobiliários não especulativos” (1.000 euros), a cooperativa “agrícola ecológica” Agricovert (500 euros), a cervejaria artesanal Brasserie de la Lesse (250 euros), a cooperativa de telecomunicações Neibo (1.000 euros), a Nubo, que oferece serviços online com enfoque especial na privacidade (100 euros), as cooperativas de energia renovável Brupower (1.000 euros) e Energie 2030 (1.000 euros), o supermercado participativo Bees (100 euros), o banco NewB (3.000 euros), o Cinema Nova (500 euros) e a revista Médor (20 euros).
Além destas, participa ainda em duas cooperativas portuguesas. Tem uma quota-parte de 100 euros na Rizoma, estabelecida nos Anjos, em Lisboa, onde tem um espaço cultural e uma mercearia comunitária. Jorge Pinto ainda tem uma participação de 360 euros na Coopérnico, que se define como “a primeira cooperativa portuguesa de energia renovável”.
Muitas das cooperativas em causa oferecem serviços iguais a qualquer empresa no mercado, mas permitem aos seus clientes participar em decisões executivas, caso façam um investimento financeiro (mesmo que reduzido) nas mesmas. Por outro lado, há cooperativas que exigem uma participação ativa dos seus membros. Jorge Pinto confirma ao Observador que, até voltar da Bélgica, cumpria sempre o turno previsto para os membros da cooperativa Bees de três horas mensais como funcionário do supermercado.
Jorge Pinto tem 10.430 euros em quotas-partes num total de 14 cooperativas — sociedades coletivas sem fins lucrativos com um modelo de gestão mais horizontal. Duas são portuguesas e as restantes belgas.
Além disso, o candidato apoiado pelo Livre tem também uma carteira de títulos que tinha um valor total de 89.453 euros, em 2023, e evoluiu para um total de 112.327 euros, em 2024. Quando as alterações no património são inferiores a 50 salários mínimos nacionais (41 mil euros, em 2024) os declarantes não são obrigados a justificá-los — algo que não se verifica nesse caso
Após meio ano como deputado, Jorge Pinto completou a declaração de rendimentos entregue no início do mandato para declarar uma única conta bancária à ordem com 32.527 euros. A legislatura não seria longa e, menos de um ano depois, entregou uma nova declaração devido à reeleição como deputado em que a mesma conta tinha 27.753 euros. Jorge Pinto não é dono de carros, motas ou barcos e não declarou qualquer passivo nos últimos dois anos.