Os relatórios anuais da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA) dizem que o número de pessoas sem casa e sem tecto no Porto está em queda desde 2021. O retrato tem sido contrariado, nos últimos anos, por inúmeras associações que trabalham no terreno e se mostram preocupadas, precisamente, com um aumento muito significativo do problema. Agora, o próprio presidente da Câmara do Porto admite, também, que aquilo que observa é diferente do que a ENIPSSA relata: “Não temos dados científicos, mas todos nós pressentimos que temos população crescente a viver na rua.”

Na reunião de câmara desta terça-feira, Pedro Duarte não puxou o lustro aos dados referentes a 2024, só agora conhecidos, e que fixam o número de pessoas em situação de sem-abrigo, no Porto, em 553. Em 2023 tinham sido 597, excluídos os imigrantes em situação irregular, em 2022, 647 e em 2021, 730. É certo que comparando com a realidade nacional – onde há um agravamento da situação, chegando-se às 14.400 pessoas, mais 1272 do que no ano anterior – os números são “menos desanimadores”, mas o cenário continua muito longe do desejável.

O autarca associa essa sensação de haver mais sem-abrigo na cidade às pessoas que, não estando registadas no Porto, dormem nas ruas da cidade. Os dados mostram que a maioria dos sem-abrigo do Porto (52%) é mesmo da cidade, havendo 25% que vem de outros municípios, 15% sem destino de origem conhecido, 4% dos PALOP e 3% de outros países.

Para Pedro Duarte, quem escolhe o Porto para dormir não sendo daí originário fá-lo por “vários fenómenos”, nomeadamente o facto de “ser o local onde compram e consomem droga”, apontou. Por acreditar que os dois problemas têm fortes ligações, já anunciou que terá no programa Porto Feliz 2.0 uma forma alargada de intervir sobre a problemática e afirmou estar disponível para fazer mais investimento. Como, quanto e quando ainda não se sabe ao certo: “Estamos a trabalhar noutras soluções, temos de ser mais criativos. Temos de ir mais longe.”

Na Área Metropolitana do Porto houve também um decréscimo do número de pessoas em situação de sem-abrigo, aponta o relatório da ENIPSSA. São 1438, sobretudo homens, portugueses, entre os 45 e os 64 anos e solteiros. Mas 13% são menores (menos de 18 anos) e 29% mulheres. Entre as causas mais frequentes para que tenham ficado nesta situação aponta-se o “desemprego ou precariedade no trabalho”, “outras causas” e “dependência de álcool ou substâncias psicoactivas”.

Depois do Porto, é Vila Nova de Gaia quem tem mais sem-abrigo (229), seguindo-se Gondomar (107), Valongo (102), Maia (91) e Matosinhos (61). No fundo da tabela aparecem Paredes (6), Vale de Cambra (12) e Trofa (17).

Alargar respostas

Como já tem sido habitual, não ficou de fora do debate a questão metropolitana, com Duarte a pedir “respostas mais abrangentes”. “De repente, o Porto tem, com muitas aspas, de resolver o problema de cidades limítrofes, algumas até se orgulham de dizer que têm muito poucos sem-abrigo e não têm um problema”, criticou. “Tem de ser encontrada uma resposta mais conjunta”, repetiu, salvaguardando que o Porto não irá discriminar quem seja de fora.

Manuel Pizarro pediu a palavra para dizer estar alinhado com a análise de Pedro Duarte. Numa matéria onde é difícil obter dados “objectivos”, até pela “grande transitoriedade do fenómeno”, o socialista não deixa de valorizar a medição feita, mesmo tendo também uma percepção de que o problema não está em queda.

“No Porto melhoramos e no país pioramos, com o mesmo método de contagem. Pelo menos esta comparação pode ser feita”, anuiu, sublinhando, ainda assim, haver “553 pessoas a mais” na contagem e ser preciso “continuar” a investir em respostas para estas pessoas.

Sobre o velho debate da resposta metropolitana, Pizarro ironizou: “Não vale a pena ter excessivas ilusões sobre isso, em todo o mundo evoluído a situação é a mesma. É nos centros das grandes metrópoles que este problema se sente mais. Não devemos desistir, mas não tenhamos ilusões.”

O vereador do Chega pediu uma acção “mais forte” nesta matéria que tem impacto não só em quem vive nas ruas ou em instituições mas “na própria cidade”. Para Miguel Corte Real, a criação do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) Porto, no âmbito da estratégia delineada para o período entre 2025 e 2030, votada esta terça-feira, é “um passo, mas não chega”.

A proposta, assinada por Pedro Duarte, foi aprovada por unanimidade, com ligeiras alterações sugeridas por Fernando Paulo, vereador do PS que no anterior executivo presidia e coordenava este núcleo.