A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou na terça-feira o ‘Economic Survey’ no qual fez uma avaliação a Portugal e deixou até vários recados, sobretudo para resolver a crise da habitação – mas não só. 

Crise da habitação: Como resolver? 

O agravamento do IMI, limites à tributação de mais-valias com a venda de habitações e agravamento fiscal sobre “habitações subutilizadas” ou devolutas em “zonas de elevada procura” são as principais recomendações do estudo da OCDE.

No ‘Economic Survey’ de Portugal, onde analisa o desempenho económico do país, a OCDE dedica um capítulo aos desafios da crise da habitação, propondo soluções como a “simplificação das licenças de construção”, a “reforma da tributação” e o “reequilíbrio da regulamentação dos arrendamentos”.

Para a organização, os incentivos fiscais dados aos proprietários em Portugal para “colocar os edifícios vagos no mercado ou libertar habitações subutilizadas são fracos”, contribuindo para reduzir a “mobilidade” e agravar a “desigualdade intergeracional”.

A OCDE defende, por isso, uma “transição gradual dos impostos sobre as transações para os impostos sobre a propriedade”, designadamente através do aumento significativo do IMI, assim como um agravamento da tributação das mais-valias com a venda de habitações e um “reforço dos impostos sobre as habitações subutilizadas em zonas de elevada procura”.

Além disso, a OCDE afirmou que o mercado de arrendamento em Portugal “continua subdesenvolvido e fragmentado”, com apenas 12% de famílias a declararem viver em casas arrendadas e com os arrendamentos informais a poderem atingir até 60%.

A OCDE afirmou hoje que o mercado de arrendamento em Portugal “continua subdesenvolvido e fragmentado”, com apenas 12% de famílias a declararem viver em casas arrendadas, e com os arrendamentos informais a poderem atingir até 60%.

Lusa | 15:07 – 06/01/2026

Num subcapítulo dedicado à eficiência energética, a OCDE ressalva que, “apesar do clima ameno de Portugal e da procura energética globalmente baixa”, a fraca qualidade da habitação “contribui para elevados níveis de pobreza energética” e “prejudica a saúde e o bem-estar das pessoas”.

No diagnóstico inicial sobre a crise da habitação em Portugal, a OCDE destaca o “fraco investimento em habitação nas últimas décadas”, o aumento dos preços dos terrenos e dos custos da construção, a “escassez de mão-de-obra qualificada” e os atrasos e a complexidade na obtenção de licenças de construção.

Falta de mão-de-obra? OCDE recomenda integrar trabalhadores mais velhos

Outro recado é que a OCDE recomenda Portugal a fortalecer a integração no mercado de trabalho de trabalhadores mais velhos, desempregados de longa duração e jovens e aumentar os incentivos para uma vida ativa mais longa, para combater escassez de mão-de-obra.

Esta escassez verifica-se em setores-chave, principalmente na manufatura, construção e saúde, bem como em setores sazonais e muitas empresas sinalizam dificuldades em encontrar trabalhadores qualificados adequados, nota.

“Desempenho económico de Portugal tem sido forte”, mas há desafios

A economia portuguesa tem sido resiliente, mas há vários fatores que podem pesar no crescimento nos próximos anos, considera, por fim, a OCDE.

“O desempenho económico de Portugal tem sido forte, com um crescimento económico resiliente, taxas de emprego historicamente elevadas e um rápido declínio da dívida pública. No entanto, a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia e o aumento das tensões comerciais têm travado o crescimento na Europa e afetado a economia portuguesa”, lê-se no documento.

A economia portuguesa tem sido resiliente, mas há vários fatores que podem pesar no crescimento nos próximos anos, alerta a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no ‘Economic Survey’ divulgado hoje.

Lusa | 15:05 – 06/01/2026

Há fatores que podem penalizar o crescimento e que aumentam a necessidade de reformas estruturais, na visão da OCDE, onde se inclui “a escassez de mão de obra, o envelhecimento da população, a necessidade de manter os ganhos de produtividade, a rápida valorização da habitação e o crescente impacto das alterações climáticas”.

Para sustentar o crescimento e continuar a reduzir a dívida pública, deve ser assumida uma posição de “prudência orçamental”, bem como avançar com reformas estruturais, recomenda a organização, nomeadamente no sentido de dar prioridade a investimentos públicos que aumentem a produtividade e contendo as pressões na despesa de longo prazo, através de uma “combinação equilibrada de medidas para aumentar as receitas e limitar o crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento”.

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