Na tarde desta terça-feira (7), integrantes da Câmara Técnica (CT) de Acupuntura do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniram para debater a tramitação do Projeto de Lei nº 5.983/2019, que trata da regulamentação da acupuntura no país, e avaliar possíveis impactos para a prática médica, a formação profissional e a segurança do paciente.
Os integrantes da Câmara Técnica reforçaram que o diagnóstico médico é indispensável antes da indicação da acupuntura. Avaliação clínica, exame físico e, quando necessário, exames complementares, permitem identificar a origem dos sintomas e evitam que doenças mais graves sejam negligenciadas.
O CFM, por meio da Câmara Técnica de Acupuntura, seguirá acompanhando o debate legislativo e articulará ações no âmbito técnico e jurídico para assegurar que a acupuntura permaneça inserida no campo da medicina, com base científica e foco na segurança do paciente.
Para o conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica, Carlos Magno Pretti Dalapicola, o momento exige atenção. “A acupuntura, quando integrada ao raciocínio clínico do médico, garante avaliação adequada, diagnóstico diferencial e conduta segura para o paciente”, afirmou.
Formação e regulamentação – O grupo discutiu ainda o cenário de formação em acupuntura e manifestou preocupação com cursos sem regulamentação adequada. Para os participantes, a ausência de respaldo clínico e de acompanhamento médico pode trazer riscos assistenciais ao paciente.
Comunicação e esclarecimento – A Câmara Técnica avaliou estratégias para ampliar o esclarecimento da população sobre a acupuntura médica, destacando a importância de diferencia-la de outras práticas e orientar os pacientes a buscarem profissionais habilitados.
II Webinar de Acupuntura – Os membros da CT também avançaram na definição da programação do II Webinar de Acupuntura do CFM, que deverá reunir representantes de operadoras de saúde, seguradoras, entidades médicas e governo para discutir o cenário atual da acupuntura no Brasil. O evento contará com exposições técnicas, posicionamentos institucionais e espaço para debate.
Também participaram da reunião os conselheiros federais Domingos Sávio Matos Dantas, Emmanuel Fortes e José Hiran Gallo, além de convidados e representantes de áreas técnicas.