O Estado português deverá adoptar medidas para prolongar a vida activa, nomeadamente através de programas de requalificação profissional, e limitar o acesso à reforma antecipada, quem o diz é um relatório sobre Portugal divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A OCDE reconhece que a idade efectiva de reforma em Portugal tem vindo a aumentar, reflectindo a evolução da esperança de vida aos 65 anos, mas considera que o país deverá “ir mais longe”, prolongando a vida ativa “nomeadamente reforçando o apoio às pessoas mais velhas para permanecerem no mercado de trabalho”. Paralelamente, deverá limitar “progressivamente as condições de acesso à reforma antecipada”, lê-se no documento.
A OCDE acredita que “o desenho de programas de aumento de competências (sobretudo digitais), a promoção de acordos de trabalho flexíveis para trabalhadores mais velhos e a integração dos serviços de emprego públicos locais com os centros de formação profissional serviriam para ter vidas laborais mais longas”. Portugal é o quinto país da organização que menos gasta no acesso a formação para trabalhadores mais velhos, segundo o relatório.
O relatório sobre Portugal foca-se também no problema habitacional, defendendo a OCDE “a transição gradual de uma parte dos impostos sobre as transações para impostos periódicos sobre o património, bem como o agravamento da tributação sobre os imóveis devolutos”. Com o agravamento do IMI, a OCDE acredita que seria possível aumentar a oferta de casas no mercado. Mas defende igualmente o reforço do investimento em habitação social “prestando ao mesmo tempo um apoio mais direcionado à população com baixos rendimentos”.