O Partido Comunista Português (PCP) questionou o Governo sobre o negócio anunciado pela Galp com a Moeve e requereu a audição da ministra do Ambiente e Energia na Assembleia da República, considerando que a operação levanta riscos relevantes para a economia e para a soberania nacional.
Num requerimento entregue na Comissão de Ambiente e Energia, o grupo parlamentar comunista sublinha que a Moeve, “apesar de manter a designação espanhola, é atualmente detida em 61,36% pelo fundo soberano de Abu Dhabi Mubadala e em 38,4% pelo fundo norte-americano Carlyle”.
O negócio anunciado prevê que a Galp mantenha a atividade de upstream — ligada à gestão de direitos de exploração de petróleo — mas deverá transferir para uma nova empresa, com uma estrutura acionista partilhada entre a Galp e a Moeve, a totalidade da rede de postos de abastecimento das duas empresas na Península Ibérica.
A operação inclui ainda a transferência da Refinaria de Sines para uma nova sociedade onde a Galp ficará com uma posição minoritária significativa, superior a 20%, do capital e a Moeve com perto de 80%, juntamente com as três refinarias da antiga Cepsa em Espanha e outros ativos industriais. Segundo o PCP, esta configuração “agrava os riscos para a última refinaria portuguesa”, com potenciais impactos no aparelho produtivo nacional, na soberania energética e no emprego direto e indireto.
Em perguntas dirigidas à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o PCP questiona a posição do Governo face à operação, se reconhece o carácter estratégico da refinaria de Sines e que medidas tenciona adotar para salvaguardar a capacidade nacional de refinação. O partido recorda ainda que, “apesar da crescente desnacionalização da Galp”, o Estado português mantém, através da Parpública, uma participação de 8,2% no capital da empresa.