Seis dias depois do ataque dos Estados Unidos à Venezuela, numa operação que conduziu à captura e retirada do país do Presidente Nicolás Maduro e da sua mulher, o Senado dos EUA aprovou esta quinta-feira uma resolução para impedir Donald Trump de levar a cabo novas ações militares contra a Venezuela.

A medida, apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, pretende obrigar o Presidente Trump a obter a aprovação prévia do Congresso para atacar ou usar forças militares contra a Venezuela – e foi aprovada com 52 votos a favor e 47 contra.

Todos os senadores democratas votaram a favor da resolução, assim como os republicanos Rand Paul, Todd Young, Lisa Murkowski, Josh Hawley e Susan Collins, refere o jornal “The Guardian”.

A resolução surge na sequência da operação militar do último sábado, desencadeada sem ter sido comunicada nem aprovada pelo Congresso norte-americano, o que leva democratas e também alguns republicanos a considerar que a intervenção é ilegal e coloca os Estados Unidos sob o risco de mergulharem num conflito prolongado.

“Um sinal político”

Os senadores que aprovaram a resolução defendem que a Constituição dos EUA confere ao Congresso o controlo sobre declarações de guerra, com poderes para autorizar conflitos prolongados. A operação em Caracas, que levou à detenção de Maduro numa prisão de Nova Iorque para ser julgado por crimes relacionados com o “narcoterrorismo”, excedeu o âmbito de ações militares isoladas, até porque Trump já admitiu a possibilidade de manter uma presença prolongada no país.

A aprovação da resolução é apontada como “um sinal político significativo” quando aumentam as preocupações do Congresso norte-americano relativamente ao alargamento das competências do poder executivo em matéria de política externa e à possibilidade de decisões unilaterais que envolvam forças militares sem escrutínio democrático, escreve o “Guardian”.

No entanto, após a aprovação no Senado, a resolução ainda tem um longo caminho a percorrer. Para se tornar lei, terá de ser discutida e aprovada na Câmara dos Representantes, controlada por republicados, e ainda pode ser alvo de veto presidencial.