Afirmando estar “chocada com o facto de uma plataforma tecnológica estar a permitir que utilizadores dispam digitalmente mulheres e crianças ‘online'”, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou que este comportamento é impensável” e que “os danos causados por estes ‘deepfakes’ [conteúdos de multimédia produzidos por manipulação informática] são muito reais”.
Em declarações a um pequeno grupo de jornalistas europeus em Bruxelas, incluindo a Lusa, a responsável avisou: “Se não agirem, agiremos nós”. Em causa está nova polémica relacionada com o ‘chatbot’ de inteligência artificial Grok. Von der Leyen adiantou também que a UE “não irá externalizar a proteção das crianças e o consentimento” para Silicon Valley (EUA), onde estão sediadas as gigantes tecnológicas norte-americanas.
Na passada quinta-feira, a Comissão Europeia anunciou que ia investigar casos de imagens sexuais de menores geradas pelo Grok, o ‘chatbot’ integrado na rede social X, na sequência da introdução de uma funcionalidade que permite conteúdos manipulados (‘deepfake’).
Em agosto de 2024, a UE tornou-se na primeira jurisdição do mundo comregras para plataformas digitais, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais e nocivos, no âmbito da nova Lei dos Serviços Digitais. Para tal, a Comissão Europeia definiu plataformas em linha de muito grande dimensão, com 45 milhões de utilizadores ativos mensais, que têm de cumprir certas regras. A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores ‘online’ na UE e tornou-se numa legislação inédita para o espaço digital que responsabiliza as plataformas por conteúdos prejudiciais, nomeadamente desinformação.
As tecnológicas que não cumprem estas duas novas leis podem ter coimas proporcionais à sua dimensão. Estas regras apertadas para as tecnológicas têm gerado bastante tensão entre Bruxelas e Washington, dado o apoio da administração norte-americana às suas grandes plataformas. Apesar das ameaças dos Estados Unidos, a Comissão Europeia já avançou com multas.