O advogado do principal arguido da Operação Marquês, o antigo primeiro-ministro José Sócrates, renunciou ao mandato. O antigo chefe do governo passa assim a contar apenas com uma defensora oficiosa, enquanto não contratar novo representante legal escolhido por si.
José Preto, que se encontra a convalescer em casa de uma pneumonia que o obrigou a internamento hospitalar mas apanhou entretanto uma virose que o está a impedir de comparecer em tribunal, alega que a juíza que dirige os trabalhos decidiu, com a anuência da advogada oficiosa Ana Velho, “utilizar objectivamente contra o arguido a doença do defensor, inviabilizando gritantemente a sua defesa material efectiva”. E lamenta que a magistrada não tenha esperado que se restabelecesse antes de retomar os trabalhos do julgamento.
Também se mostra muito crítico do curto prazo dado à colega oficiosa para consultar o processo, menos de uma semana. “Excedidos todos os limites da decência e não sendo concebível deixar o arguido à mercê destas manobras de redução da defesa a nada”, José Preto resolveu renunciar ao mandato, “como modo de devolver ao arguido a sua liberdade no restabelecimento dos seus direitos à defesa”.
O primeiro advogado de José Sócrates, Pedro Delille, tinha renunciado também há cerca de dois meses, por se ter incompatibilizado com a juíza Susana Seca, que terá agora de decidir se prossegue o julgamento reiniciado esta terça-feira de manhã, depois de uma interrupção que durava desde Novembro, ou se o interrompe outra vez para que o principal arguido da Operação Marquês encontro novo representante legal.
Nada indicava que José Preto iria optar pela renúncia: ainda ontem tinha avisado o tribunal de que se manteria a trabalhar em casa neste processo até ficar curado da virose e que previa ter condições para estar presente naquela que seria a sua primeira aparição pública em tribunal neste processo no final deste mês.
Ao contrário do que garantiu a sua substituta oficiosa, que diz ter-lhe enviado um mail que ficou sem resposta, José Preto queixa-se de nunca ter sido contactado por Ana Velho: “Importa sublinhar que a pseudo-defesa oficiosa não contactou nem o arguido nem o defensor constituído e esse contacto prévio, no que ao defensor constituído respeita, é estatutariamente exigível em qualquer caso de qualquer substituição, a qualquer título.”
Uma vez que José Sócrates não tem direito a apoio judiciário, terá de ser ele a pagar os honorários dos representantes oficiosos que for tendo. Já vai no terceiro, muito embora contrariado: o antigo líder socialista não quer ser representado senão por profissionais da sua escolha, mas a lei não permite que o julgamento se realize sem que os arguidos tenham advogado. Neste momento, um oficioso inscrito no chamado sistema de acesso ao direito que preste serviço num processo-crime com alguma complexidade ganha à cabeça 504 euros, a que se somam 22 euros por cada hora passada na sala de audiências.
Esta terça-feira antes quando o julgamento foi interrompido para almoço Ana Velho desconhecia a renúncia de José Preto ao mandato. Soube-o quando regressou à tarde ao tribunal, e pelos jornalistas, que a informaram de que havia novidades no processo. A oficiosa ainda teve esperança de que fossem outras as notícias: “Foi o meu colega que regressou?”.