O caso aconteceu no Reino Unido. A família apresentou uma queixa, considerando o pedido injusto e desproporcionado.
Anna Reshetnikova
Um homem cego no Reino Unido foi surpreendido com uma dívida de cerca de 60 mil libras (quase 70 mil euros) depois de durante quase dois anos ter sido contactado apenas por carta por uma autarquia local, comunicações que não conseguia ler devido à sua deficiência visual.
De acordo com o Independent, o caso remonta a janeiro de 2023, quando o governo local do condado de Worcestershire tentou contactar o cidadão, identificado como Sr. C, para realizar uma avaliação financeira relacionada com os cuidados domiciliários de que beneficiava.
O objetivo era apurar se teria de pagar pelos serviços prestados. No entanto, todas as notificações foram feitas por escrito, apesar de o homem ter uma incapacidade visual de cerca de 90%.
Sem conseguir ler as cartas, o Sr. C não respondeu e acabou por continuar a receber apoio ao domicílio sem saber que os custos estavam a ser acumulados.
Ao longo de 2023, levantou a questão da cobrança em pelo menos duas ocasiões, demonstrando preocupação com uma eventual dívida, mas a situação manteve-se sem esclarecimentos claros.
Mesmo após ter manifestado a intenção de abdicar dos cuidados do Estado por receio dos custos, os serviços continuaram a ser prestados.
Um funcionário chegou a registar no processo que a deficiência visual poderia explicar a falta de resposta às cartas enviadas, mas as comunicações não foram adaptadas às necessidades do utente.
Perante a dificuldade do pai em gerir assuntos financeiros, os filhos solicitaram uma procuração, que foi atribuída em julho de 2024. Poucos meses depois, uma das filhas recebeu uma notificação a exigir o pagamento da dívida total no prazo de apenas duas semanas.
A família apresentou uma queixa, considerando o pedido injusto e desproporcionado.
O caso acabou por chegar ao provedor de justiça, que concluiu que a autarquia falhou ao não garantir uma comunicação acessível e adequada desde o início do processo.
Num relatório divulgado posteriormente, o provedor sublinhou que poderiam ter sido feitas adaptações simples logo no primeiro contacto e criticou a falta de atenção às limitações do cidadão ao longo de quase dois anos.
O governo local foi obrigado a pedir desculpa formalmente e a pagar uma indemnização simbólica ao homem (346 euros) e à filha que apresentou a queixa (173 euros). Ainda assim, a dívida relacionada com os cuidados prestados mantém-se, apesar das falhas reconhecidas no processo.