Os 31 migrantes que deram à costa numa barcaça no Algarve e que foram ouvidos este sábado em tribunal receberam ordem para sair de Portugal. Foram dados 60 dias para o afastamento coercivo, ainda que possam optar pelo retorno voluntário. Não houve pedidos de asilo, garantiu o ministro da Presidência, que anunciou um reforço de vigilância da costa.
Ilídio Barreiros, major-general da GNR, indicou à Rádio Observador em relação a 31 migrantes (26 homens e cinco mulheres), que foram presentes no Tribunal de Silves, “temos a validação das detenções e consequentemente a determinação da instalação em centro de instalação temporária ou equiparado” até que decorra o afastamento coercivo. Os cidadãos vão ser transferidos para o Pavilhão Multiusos na localidade de Sagres, não sendo certo que aí ficarão até saírem de Portugal.
A ocorrência ficará na AIMA até dia 21 de agosto, passando, depois, para a alçada da PSP que assume, nessa data, as competências relativas ao retorno.
Um barco com 38 pessoas de nacionalidade marroquina chegou à praia algarvia de Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, no final da tarde de sexta-feira. Entre as 38 pessoas há sete menores. “No interior seguiam vinte e cinco homens, seis mulheres e sete menores”, segundo a GNR que apontava o estado “debilitado e a necessitar de cuidados médicos” com que chegaram, “apresentando sinais de desidratação e de hipotermia”.
As outras sete pessoas são as crianças de 12 meses, 8 e 10 anos e os respetivos pais, segundo a RTP. Estão no hospital. Quando tiverem alta regressam ao destacamento da GNR para fazer a triagem e recolha dos dados biográficos e depois formalizar detenção e apresentação ao tribunal. Os menores têm uma proteção especial.
Leitão Amaro indica, ainda, que a maior parte dos migrantes não têm documentação.
António Leitão Amaro, ministro da Presidência, que se encontra em Olhão, garantiu que não há, neste momento, pedido de asilo e que o tribunal decidiu e concluiu pela ordem de afastamento do território de Portugal. “E é isso que vai acontecer”, disse em declarações transmitidas pela RTP. “Portugal tem uma costa grande. As autoridades portuguesas reagiram depressa e de forma eficaz. Houve uma deteção, interceção, as pessoas foram todas identificadas, levadas em primeiro lugar para serem tratadas”. Realça o tempo de 24 horas para o tribunal decidir.
As autoridades portuguesas “funcionaram”, salientando que têm havido contacto constante com o ministro da defesa e com a ministra da Administração Interna. “A costa portuguesa está segura. Houve interceção de quem chegou de forma ilegal. Houve um cuidado humano e digno das pessoas, cuidado de saúde, alimentação, acolhidas, presentes ao juiz em menos de 24 horas”. Indica ainda que na sexta-feira foi ordenada e lançado o reforço de vigilância da costa a sul, com meios marítimos, aéreos e terrestres “para garantir que este é, para já, um caso isolado”. “Dependendo de nós, respeitando sempre direito e dignidade das pessoas, vamos manter sempre as fronteiras seguras”, declara.
“Está a ser encontrada uma situação temporária no pavilhão mas mais duradoura no centro de instalação temporária — que existe no Porto — ou equiparados”, salienta Leitão Amaro, acrescentando que a lei do regime de retorno “é incapaz”. Em setembro “apresentaremos um novo regime de retorno mais ágil”. Os mecanismos, agora, podem, diz, ser mais morosos.