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A defesa do ex-banqueiro queria a extinção ou suspensão do processo por causa da doença de Alzheimer.
ANDRE KOSTERS | Agência Lusa
É uma nova derrota na luta que a defesa de Ricardo Salgado tem insistido em vários processos. Desta vez, o recurso foi no processo conhecido como caso BESA, no qual Salgado está a ser julgado ao lado de Álvaro Sobrinho.
No acórdão, a que a SIC teve acesso, os juízes do Tribunal da Relação dizem que a defesa de Salgado está assegurada no julgamento por advogados e rejeita a repetição de uma perícia médica nesta altura.
Entendem que essa nova avaliação só será necessária caso Salgado venha a ser condenado a pena de cadeia.
“Não sendo possível a suspensão ou extinção do procedimento criminal, a situação clínica do recorrente terá que ser avaliada em sede de condenação – se ela ocorrer – segundo o princípio da necessidade da pena na fase da execução: a execução efetiva da pena privativa da liberdade ocorre somente quando tal se revelar necessário do ponto de vista das finalidades preventivas assinaladas à punição”