Podcast
Com eleições presidenciais já este domingo, 18 de janeiro, o 45 Graus regressa ao tema do Presidente da República, desta vez na segunda parte da conversa com a constitucionalista Catarina Santos Botelho. Partindo da ideia de que uma Constituição só é verdadeiramente eficaz quando há coerência entre o texto e a prática, o episódio aprofunda a forma como os poderes presidenciais têm sido exercidos — e contidos — ao longo da democracia
Matilde Fieschi
Se o papel do Primeiro-Ministro é governar, o do Presidente da República parece muitas vezes ambíguo: é eleito diretamente, é o mais alto magistrado da Nação, mas aparenta ter poucos poderes executivos. A conversa questiona essa perceção e explora se o PR não será, afinal, um dos atores políticos mais influentes do regime.
Matilde Fieschi
Catarina Santos Botelho, professora da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica e titular da Cátedra de Direito Constitucional, explica a origem do modelo português e compara-o com outras democracias. A análise passa pela revisão constitucional de 1982, que alterou os poderes presidenciais — teoricamente reduzindo-os, mas, segundo alguns autores, reforçando a sua influência política.
Catarina Santos Botelho analisa casos concretos e destaca modelos de exercício do cargo, incluindo a ideia de que Cavaco Silva foi o Presidente que melhor resistiu à tentação de personalizar o poder presidencial. Aborda ainda zonas cinzentas do texto constitucional, como a possibilidade teórica de um Presidente bloquear uma lei simplesmente não a promulgando — um cenário que a Constituição pressupõe não vir a acontecer.
Por fim, o episódio explora os limites últimos do poder presidencial: até onde pode ir um Presidente que decida “esticar” a Constituição? Seriam possíveis governos de iniciativa presidencial? Debatem-se também propostas de reforma, como a introdução de um mandato único mais longo, e o papel crucial do Tribunal Constitucional como garante do equilíbrio entre órgãos de soberania. Um guia essencial para compreender o poder real — e potencial — do Presidente da República.
O 45 Graus é um podcast para saber mais e pensar criticamente. José Maria Pimentel – economista, professor universitário e curioso por natureza – conversa sobre os grandes temas (e não só) com especialistas e pessoas cujas ideias vale a pena ouvir. São conversas sem pressa, às vezes profundas, mas sempre descontraídas. Novos episódios a cada duas semanas, sempre à quarta-feira.