O juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro Alexandre de Moraes ordenou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro fosse transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, de acordo com uma decisão judicial divulgada nesta quinta-feira, 15 de Janeiro.
Bolsonaro, que até agora tem cumprido a sua pena de 27 anos por planear um golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal, será transferido para um edifício dentro do complexo penitenciário, segundo a mesma decisão.
O jornal O Globo avança que Bolsonaro não terá acesso a smart TV na prisão, mas que poderá integrar um programa de leitura que poderá ter influência na redução da pena.
Alexandre de Moraes determinou ainda que Bolsonaro deverá ser submetido a um exame médico por profissionais de Saúde independentes. Este procedimento poderá ter influência numa eventual transição para prisão domiciliária, um pedido feito pela defesa do ex-Presidente.
O ex-Presidente do Brasil Jair Bolsonaro esteve no hospital, depois de ser submetido no final de Dezembro a um “bloqueio do nervo frénico” para tratar soluços persistentes. Bolsonaro também foi hospitalizado para ser submetido a uma cirurgia a uma hérnia.
Bolsonaro foi condenado por ser o cabecilha de uma organização criminosa que envolveu vários ministros e comandantes militares e que tinha como objectivo impedir a tomada de posse de Lula da Silva, em 2023.
Bolsonaro foi condenado por seis crimes a 27 anos e três meses de prisão, tornando-se no primeiro antigo Presidente brasileiro a ser alvo de uma condenação judicial por atentar contra o Estado de direito.