A partir de 1 de fevereiro, o novo limite máximo para o preço do petróleo bruto russo é de 44,10 dólares por barril, à luz de um novo mecanismo automático e dinâmico de adaptação do teto, aplicado esta quinta-feira pela primeira vez, pensado para especificamente exercer maior pressão sobre as receitas petrolíferas da Rússia, mantendo simultaneamente a estabilidade dos mercados globais de energia através da continuidade do fornecimento.
No âmbito do 18.º pacote de sanções contra Moscovo, o teto foi reduzido de 60 para 47,60 dólares por barril, com a introdução de um mecanismo automático e dinâmico para definir o futuro teto de preços do crude, o qual garante que fica sempre 15% abaixo do preço médio de mercado do crude dos Urais no período de referência anterior (22 semanas, neste caso, foi de 15 de julho a 15 de dezembro de 2025).
Em comunicado, a Comissão Europeia indica que, assim, a partir desta quinta-feira, 15 de janeiro, os contratos antigos celebrados sob o anterior teto de preços poderão ser executados durante 90 dias.
“Restringir as receitas energéticas da Rússia tem sido e continuará a ser uma das principais prioridades da UE, com o objetivo de enfraquecer a capacidade de Moscovo de conduzir a sua guerra de agressão ilegal contra a Ucrânia”, diz a mesma nota emitida pela Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais.
O limite máximo dos preços será sujeito a revisão semestral por parte de Bruxelas – a próxima atualização vai ser publicada a 15 de julho – embora esteja prevista a possibilidade de se realizarem revisões extraordinárias quando devidamente justificadas pela evolução dos mercados petrolíferos ou por outras circunstâncias imprevistas.
A este respeito, a Comissão Europeia assinala que “mantém contactos regulares com os Estados-Membros, bem como com os parceiros internacionais, para garantir uma estreita coordenação das medidas”.
A UE estabeleceu o nível dos tectos em estreita cooperação com a Aliança para a Limitação dos Preços, a iniciativa do G7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Reino Unido e UE) posta em marcha após a invasão da Ucrânia, em 2022, com vista a reduzir as receitas de Moscovo, que financiam a guerra, sem cortar o fornecimento global.
Os limites máximos aplicam-se desde 5 de dezembro de 2022 para o petróleo bruto e desde 5 de fevereiro de 2023 para os produtos petrolíferos.